Desde o fim de abril de 2024, a comercialização de álcool etílico líquido 70% em supermercados voltou a ser proibida no Brasil. A medida, que já existia desde o início dos anos 2000, havia sido flexibilizada de forma temporária durante a pandemia de Covid-19, para ampliar a oferta de produtos desinfetantes, mas com o fim do prazo excepcional o álcool líquido 70% deixa novamente as prateleiras, enquanto outras apresentações continuam liberadas.
O que mudou nas regras de comercialização do álcool líquido 70%?
A norma que consolida essa vedação é a RDC 691/2022, que retoma o entendimento anterior da Anvisa sobre os riscos associados ao álcool 70% na forma líquida. O produto, também identificado como 54º GL (graus Gay Lussac), está diretamente relacionado a acidentes com queimaduras mais extensas, o que reforça a orientação para o uso de alternativas como álcool em gel, lenços impregnados e outros desinfetantes.
A autorização temporária para venda em supermercados e outros estabelecimentos de varejo foi concedida pela RDC 766/2022, em meio à alta demanda por produtos desinfetantes e à falta de insumos para fabricação de álcool em gel. A resolução estabeleceu validade até 31 de dezembro de 2023, com 120 dias adicionais apenas para escoamento de estoques já produzidos.
Quando terminou a possibilidade de venda do álcool etílico líquido 70%?
Com o fim desse prazo, em 29 de abril de 2024, cessou a possibilidade de venda do álcool etílico líquido 70% no comércio em geral. Isso significa que novas embalagens nessa concentração e forma física não podem mais ser colocadas no mercado, seja em lojas físicas ou canais de venda eletrônica.
A medida vale para supermercados, farmácias, lojas de bairro e plataformas on-line, seguindo o entendimento de que esse produto representa maior risco de acidentes em comparação a outras formas de álcool para higiene. A venda irregular pode gerar autuações, apreensão de produtos e sanções previstas na legislação sanitária.
Quais tipos de álcool continuam liberados para venda?
Apesar da restrição específica ao álcool etílico líquido 70%, a legislação não impede a comercialização de todas as versões do produto. Permanecem permitidas concentrações e apresentações consideradas mais seguras ou voltadas a usos específicos, como a limpeza doméstica e a higiene das mãos.
Entre as opções que continuam liberadas, destacam-se algumas apresentações amplamente encontradas em residências e estabelecimentos comerciais:
- Álcool etílico líquido abaixo de 70% (abaixo de 54º GL), usado principalmente para limpeza doméstica;
- Álcool etílico 70% em gel, considerado mais seguro para higienização das mãos e superfícies;
- Lenços umedecidos ou impregnados com álcool 70%, voltados à desinfecção rápida de objetos;
- Aerossóis com teor alcoólico desinfetante, utilizados em superfícies e ambientes específicos.
Por que o álcool líquido 70% é considerado mais perigoso?
A principal justificativa para a proibição do álcool líquido 70% está relacionada ao risco de acidentes com queimaduras graves. Na forma líquida, o produto se espalha com facilidade sobre superfícies, roupas e pele, favorecendo a rápida propagação do fogo em contato com chamas, faíscas ou aparelhos elétricos defeituosos.
Embora também inflamável, o álcool em gel tende a ficar mais concentrado no ponto de aplicação, o que reduz a área atingida em caso de combustão. Essa diferença de comportamento físico impacta diretamente a gravidade dos acidentes e a extensão das lesões, que podem exigir tratamentos complexos e longos períodos de recuperação.
Quais são os principais fatores de risco no uso do álcool líquido 70%?
Os acidentes domésticos envolvendo álcool líquido 70% costumam afetar principalmente ambientes com fontes de calor e populações vulneráveis, como crianças e idosos. Nessas situações, poucas gotas espalhadas sobre a pele ou roupas podem ser suficientes para causar queimaduras profundas.
- A forma líquida escorre e alcança áreas maiores do corpo;
- O fogo pode se manter por mais tempo na superfície atingida;
- Há maior risco em ambientes com fogão aceso, velas ou churrasqueiras;
- Acidentes domésticos envolvem, com frequência, crianças e idosos.
Como funciona a fiscalização do álcool líquido 70% no país?
A fiscalização do comércio de álcool etílico líquido 70% é compartilhada entre diferentes esferas de governo, com atuação tanto em estabelecimentos físicos quanto no ambiente digital. No comércio local, vigilâncias sanitárias estaduais e municipais podem inspecionar lojas, recolher produtos irregulares e aplicar sanções.
Na internet, a Anvisa monitora anúncios e vendas em plataformas on-line para identificar tentativas de comercializar o produto em desacordo com a norma. Quando há irregularidades, as autoridades podem determinar a retirada de ofertas, bloquear lotes e aplicar medidas administrativas, observando itens como rotulagem, validade e tipo de embalagem.
Como ficam os hábitos de higiene após a restrição ao álcool líquido 70%?
Com o fim da comercialização do álcool etílico líquido 70%, a rotina de limpeza e desinfecção tende a se apoiar ainda mais em produtos como álcool em gel, desinfetantes multiuso e lenços com álcool. Esses itens, já populares desde a pandemia de Covid-19, continuam disponíveis em diferentes faixas de preço e formatos.
Em ambientes domésticos, a orientação geral é priorizar soluções mais seguras, seguindo sempre as instruções dos rótulos. A combinação de água, sabão, detergentes, desinfetantes e álcool em gel costuma ser suficiente para manter boas condições de higiene, sem necessidade de recorrer ao álcool líquido 70%, cuja restrição busca reduzir o número de acidentes com queimaduras no país.
