A fiscalização de cosméticos tem passado por mudanças constantes no Brasil, com foco na exigência de registro sanitário, rotulagem adequada e combate à venda de produtos que representem risco à saúde do consumidor, especialmente perfumes, itens para cabelo, maquiagem e cosméticos com alegações semelhantes às de medicamentos.
Quais cosméticos foram proibidos recentemente pela Anvisa?
Entre os casos recentes, ganharam destaque a Deo Colônia Amantikir e a maquiagem capilar Mavi Pang Pang Hair Shadow, que tiveram a venda proibida e passaram por recolhimento em todo o país. A Anvisa identificou falhas de regulamentação, ausência de registro e falta de dados mínimos de rotulagem nas embalagens.
Essas medidas se somam a outras ações da agência contra cosméticos irregulares que circularam no mercado nacional em 2025, reforçando o controle sobre perfumes, maquiagens e produtos capilares. Em geral, a Anvisa age quando encontra risco potencial à saúde, irregularidade documental ou impossibilidade de rastrear o fabricante.
O que define um cosmético proibido pela Anvisa?
A expressão cosméticos proibidos pela Anvisa abrange produtos que não atendem às exigências legais de segurança, eficácia, registro ou rotulagem. No caso da Deo Colônia Amantikir, produzida pela Aon Indústria de Cosméticos Naturais, o item foi classificado como de alto risco e apresentou falhas de regulamentação, o que motivou a interrupção da produção e o recolhimento dos frascos.
Já a maquiagem capilar Mavi Pang Pang Hair Shadow foi considerada ainda mais problemática por não ter registro sanitário e nem informações básicas na embalagem, como nome do fabricante e cidade de origem. Um cosmético sem esses dados impede a identificação da procedência e o rastreamento em caso de reação adversa, sendo enquadrado como irregular e sujeito à retirada imediata do mercado.
Quais produtos já foram alvo de recolhimento e suspensão?
Nos últimos meses, a lista de cosméticos interditados cresceu, incluindo produtos que tentavam imitar o efeito de medicamentos. Entre eles, o “Macho Alfa”, que imitava o minoxidil, e o Tônico Capilar Minoxi Turbo Glamour Professional, autuados por alegarem estímulo ao crescimento de barba, cabelo e bigode, efeito típico de fármacos.
Além desses, todos os produtos da marca Sabô Ageless e a maquiagem capilar Bangna entraram na lista de irregulares, com empresas responsáveis desconhecidas e ausência de registro sanitário. No segmento de saneantes, o Acta BTI, vendido como larvicida biológico, e itens da Gasparelo Produtos de Limpeza e Higiene Ltda. também foram barrados por falta de registro adequado.
Em geral, as determinações da Anvisa envolvem medidas padronizadas para proteger o consumidor e impedir a continuidade do risco no mercado:
- Recolhimento de estoques já distribuídos;
- Suspensão da fabricação e da venda;
- Proibição de propaganda e divulgação;
- Restrição total de uso em estabelecimentos e residências.
Por que alguns cosméticos exigem registro e rotulagem rígidos?
O controle sobre produtos de beleza proibidos pela Anvisa está ligado ao potencial de risco à saúde, como alergias, irritações de pele, problemas no couro cabeludo e outras reações adversas. O registro sanitário verifica composição, segurança de uso, indicação correta, modo de aplicação e, quando necessário, estudos que comprovem eficácia e margem de segurança.
No caso de itens que evocam o minoxidil, a atenção é maior, pois esse medicamento é amplamente utilizado no tratamento de queda de cabelo e falhas na barba, mas requer orientação profissional. O minoxidil pode causar descamação, irritações e até interferir na pressão arterial, o que torna irregular a comercialização de cosméticos que prometem crescimento de fios sem cumprir as exigências de registro como medicamento.
Como o consumidor pode identificar cosméticos irregulares?
A discussão sobre cosméticos proibidos pela Anvisa também reforça o papel do consumidor na prevenção de riscos, especialmente em compras on-line e marketplaces. Algumas práticas simples ajudam a reduzir a chance de contato com produtos irregulares e facilitam a identificação de itens suspeitos.
Ao analisar rótulos, promessas e canais de venda, o consumidor consegue criar uma espécie de “checklist de segurança” que orienta decisões de compra mais responsáveis e alinhadas às normas sanitárias vigentes:
- Verificar registro ou notificação: conferir, sempre que possível, o número de registro ou notificação junto à Anvisa em produtos que prometem resultados expressivos.
- Observar o rótulo completo: checar se há CNPJ, endereço do fabricante, número de lote, data de validade e modo de uso.
- Desconfiar de promessas exageradas: itens que garantem crescimento acelerado de cabelo, barba ou efeitos típicos de medicamentos exigem cautela redobrada.
- Priorizar canais formais de venda: comprar em farmácias, perfumarias e lojas reconhecidas reduz o risco de adquirir produtos sem procedência.
- Acompanhar comunicados oficiais: consultar o site da Anvisa e o Diário Oficial ajuda a identificar marcas e linhas já interditadas.
A tendência é que a fiscalização siga intensa à medida que novos cosméticos chegam ao mercado físico e digital, tornando o registro adequado, o rótulo completo e o respeito às normas de publicidade filtros essenciais para manter a segurança dos consumidores em 2025.
