A fiscalização de suplementos alimentares ganhou destaque recente com a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de suspender a comercialização de diferentes produtos no mercado brasileiro, envolvendo proibição, apreensão e recolhimento de itens com irregularidades sanitárias e documentais, o que afeta diretamente empresas do setor de nutracêuticos e reforça a importância da regularização e da segurança na oferta desses produtos ao consumidor.
O que são suplementos alimentares irregulares e por que preocupam?
Os suplementos alimentares irregulares abrange produtos que não cumprem as normas definidas pela Anvisa para fabricação, registro, composição, rotulagem ou divulgação. Em dezembro de 2025, foram alcançados todos os lotes da Pharmacêutica Indústria e Laboratório Nutracêuticos Ltda., um lote do Supra Ômega 3 TG 18 EPA/12 DHA Vitamina E (Global Suplementos), todos os produtos da R.T.K Indústria de Cosméticos e Alimentos Naturais Ltda. EPP e todos os lotes do suplemento CANDFEMM, de origem desconhecida.
Essas irregularidades incluem ausência de registro sanitário, uso de substâncias não autorizadas em alimentos, alegações terapêuticas não aprovadas e suspeitas de falsificação. Também foram identificadas falhas em boas práticas de fabricação, etapa essencial para garantir que o suplemento contenha exatamente o que promete em seu rótulo e seja seguro para consumo contínuo.
Quais são as principais irregularidades identificadas pela Anvisa?
Os motivos que levaram à suspensão e ao recolhimento desses suplementos alimentares são variados, mas apontam para falhas importantes de segurança e de conformidade regulatória. A partir das decisões da Anvisa, é possível destacar alguns pontos recorrentes que ajudam a entender o grau de risco envolvido.
- Falta de regularização: ausência de cadastro ou registro adequado na Anvisa para a categoria de suplemento alimentar, especialmente para produtos com probióticos.
- Constituintes não autorizados: presença de ingredientes não permitidos para uso em alimentos ou suplementos, exigindo recolhimento imediato.
- Problemas de rastreabilidade: lote de produto não reconhecido pela suposta empresa fabricante, indicando possível falsificação ou desvio de padrão.
- Boas práticas de fabricação insatisfatórias: falhas em controles de higiene, qualidade e processos, comprometendo a segurança do consumo.
- Alegações terapêuticas irregulares: promessas de cura ou tratamento, como “eliminar a candidíase” ou benefícios vaginais e intestinais sem aprovação.
Quais casos específicos de suplementos alimentares foram alvo da fiscalização?
No caso do lote 071A do Supra Ômega 3 TG 18 EPA/12 DHA Vitamina E, a divergência entre o produto apreendido e o item original incluiu diferenças visíveis na rotulagem, no acabamento e no material de embalagem. Esses indícios reforçam a suspeita de falsificação ou de distribuição paralela, o que aumenta o risco de composição inadequada.
Já o suplemento CANDFEMM foi questionado por alegar conter probióticos para a saúde vaginal e intestinal sem registro correspondente, além de promessas não reconhecidas pela Anvisa. Produtos dessa natureza, com apelo voltado à saúde íntima e uso prolongado, exigem ainda mais cuidado por parte dos consumidores e dos profissionais de saúde.
Como identificar suplementos alimentares irregulares no dia a dia?
Com o crescimento do comércio digital e de lojas especializadas, a oferta de suplementos alimentares se ampliou, exigindo mais atenção na escolha do produto. Alguns cuidados práticos ajudam a reduzir a chance de compra de itens irregulares ou potencialmente perigosos para a saúde.
- Verificar o registro ou número de notificação: rótulos de suplementos regulares costumam trazer esses dados; a ausência é um sinal de alerta.
- Checar o fabricante: pesquisar o CNPJ, o nome da empresa e se há histórico de interdições, alertas sanitários ou recolhimentos.
- Observar o rótulo: erros de ortografia, impressão de baixa qualidade ou informações confusas podem indicar produto falsificado.
- Desconfiar de promessas exageradas: expressões como “cura garantida” ou “elimina a doença” não são permitidas para suplementos.
- Consultar fontes oficiais: resoluções e alertas da Anvisa no Diário Oficial da União e no portal da agência confirmam eventuais restrições.
Como a fiscalização da Anvisa impacta o mercado de suplementos alimentares?
A atuação da Anvisa na identificação de suplementos alimentares irregulares não se limita à retirada de produtos específicos, mas alcança toda a cadeia produtiva, de fabricantes a distribuidores, farmácias, lojas de produtos naturais e plataformas de e-commerce. A suspensão de linhas inteiras obriga empresas a reverem processos de produção, rotulagem, marketing e rastreabilidade.
Para o setor, essas medidas funcionam como alerta sobre a necessidade de seguir boas práticas de fabricação, comprovar a segurança dos ingredientes e adequar campanhas publicitárias às normas. Para a população, reforçam a importância de priorizar suplementos devidamente registrados, com informações claras e origem rastreável, em um cenário de consumo crescente e tendência de fiscalização mais rigorosa em segmentos como probióticos, emagrecimento, efeitos hormonais e alegações terapêuticas.
