A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de barrar a venda de um perfume e de uma maquiagem para o cabelo chamou a atenção do setor de cosméticos e de consumidores que acompanham lançamentos de beleza, reforçando a importância do controle regulatório em produtos aplicados na pele e nos fios.
Como a decisão da Anvisa foi motivada?
A proibição da Anvisa, anunciada na quinta-feira (11/12), recaiu sobre o perfume Deo Colônia Amantikir, fabricado pela empresa Aon Indústria de Cosméticos Naturais Ltda., e sobre a maquiagem capilar Mavi Pang Pang Hair Shadow, cuja fabricante não foi identificada. Em ambos os casos, o ponto central é a ausência de registro ou regularização compatível com as regras para cosméticos de maior risco no Brasil.
Cosméticos de faixas de risco mais elevadas exigem registro prévio, com apresentação de dossiê técnico e comprovações de segurança. Como o perfume foi apenas notificado e a maquiagem capilar é vendida sem dados claros sobre a empresa responsável, a Anvisa avaliou que não há garantias sobre qualidade, segurança e composição, motivando a suspensão ampla.
Quais riscos oferecem perfumes e maquiagens capilares sem registro?
Produtos de beleza como perfumes, maquiagens capilares, sprays e loções entram em contato direto com a pele e o couro cabeludo, áreas sensíveis e sujeitas a reações adversas. Sem avaliação da Anvisa, não há confirmação oficial sobre concentração de fragrâncias, conservantes, corantes, solventes e demais componentes, o que pode causar alergias, irritações e dermatites.
Além disso, cosméticos irregulares costumam ter rotulagem incompleta, falta de orientações de uso, ausência de advertências e dados insuficientes sobre o fabricante. Quando sequer se conhece a origem da empresa, como no caso da maquiagem capilar Mavi Pang Pang Hair Shadow, a rastreabilidade e eventuais recolhimentos ficam seriamente comprometidos.
Como os consumidores podem ser impactados?
Com a decisão, comerciantes que mantiverem o perfume Deo Colônia Amantikir ou a maquiagem capilar Mavi Pang Pang Hair Shadow em oferta passam a atuar em desacordo com a determinação da agência reguladora. Isso pode gerar autuações, multas e outras sanções, exigindo a retirada imediata de estoques, vitrines e anúncios on-line, bem como o fim de campanhas de marketing.
Para o consumidor, a orientação é interromper o uso dos produtos citados e priorizar itens que apresentem rotulagem clara, dados de contato do fabricante e número de registro ou notificação. Em caso de suspeita, é possível denunciar aos canais oficiais da vigilância sanitária de estados e municípios ou diretamente à Anvisa, que monitora inclusive vendas em e-commerces e redes sociais.
Como funciona o controle sanitário da Anvisa sobre cosméticos?
No Brasil, a Anvisa classifica cosméticos conforme o risco potencial ao usuário, exigindo registro sanitário para itens como perfumes, alguns tratamentos capilares, produtos para área dos olhos e fórmulas com ativos específicos. Produtos de menor risco precisam, no mínimo, ser notificados, atendendo requisitos de composição e rotulagem para garantir um padrão mínimo de segurança.
A agência atua em conjunto com vigilâncias sanitárias locais, que fiscalizam estabelecimentos, realizam apreensões e verificam anúncios irregulares. Quando um produto está em desacordo com a legislação, a Anvisa pode suspender fabricação, venda e divulgação, e a retomada só ocorre após regularização completa, com ajustes de documentação, rótulos e cumprimento de exigências técnicas.
Quais cuidados práticos o consumidor deve ter ao escolher cosméticos?
Na rotina de compra, alguns cuidados simples ajudam a reduzir o risco de contato com produtos irregulares, especialmente em um mercado de beleza em rápida expansão. A verificação de informações básicas no rótulo e a checagem no site da Anvisa são passos decisivos para aumentar a segurança do uso diário.
Entre as atitudes recomendadas para consumidores atentos à regularidade sanitária, destacam-se:
- Conferir se há número de registro ou notificação no rótulo do cosmético.
- Verificar nome e CNPJ do fabricante, além de canais de contato disponíveis.
- Consultar o produto no portal da Anvisa, na área de pesquisa de cosméticos.
- Desconfiar de itens sem rotulagem em português, com promessas milagrosas ou preço muito abaixo do mercado.
FAQ sobre a proibição da Anvisa
- A proibição é definitiva? A suspensão permanece válida até que os produtos sejam devidamente regularizados e a Anvisa avalie a documentação apresentada.
- Quem já tem o perfume ou a maquiagem capilar em casa precisa descartar? A orientação sanitária é interromper o uso. Em caso de dúvida, o consumidor pode consultar a vigilância local sobre formas adequadas de descarte.
- Como saber se um cosmético tem registro na Anvisa? É possível conferir o número de registro ou notificação no rótulo e consultar o produto no portal da Anvisa, na área de pesquisa de cosméticos.
- Compras on-line também são fiscalizadas? Sim. A Anvisa e as vigilâncias locais monitoram vendas em sites, redes sociais e marketplaces, podendo solicitar retirada de anúncios irregulares.
