A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada do mercado de três suplementos alimentares vendidos de forma irregular no Brasil: Prosatril, Erenobis e Óliver Turbo. A medida afeta fabricantes, distribuidores, comerciantes e consumidores, que ficam impedidos de produzir, divulgar ou utilizar esses produtos, e reforça a importância de verificar a regularidade de qualquer suplemento antes do consumo.
Por que os suplementos Prosatril, Erenobis e Óliver Turbo foram proibidos?
Esses suplementos eram divulgados como produtos naturais, mas não possuíam autorização da Anvisa para estarem disponíveis no mercado. Além da ausência de registro, notificação ou cadastro, um dos itens continha um ingrediente vegetal cuja utilização em suplementos alimentares está vedada pelo órgão regulador.
A decisão foi publicada em resolução no Diário Oficial da União e integra a rotina de fiscalização voltada à segurança sanitária. Nessas ações, a Anvisa verifica composição, rotulagem, alegações de benefício e possíveis riscos à saúde associados ao consumo desses produtos.
Por que Prosatril e Erenobis foram proibidos pela Anvisa?
Os suplementos Prosatril e Erenobis, fabricados pela empresa Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda., apresentavam uma série de irregularidades. De acordo com a Anvisa, ambos estavam sendo comercializados e anunciados sem qualquer tipo de registro, notificação ou cadastro na agência, o que configura descumprimento das normas sanitárias vigentes.
No caso específico do Erenobis, o produto continha a planta Pereskia aculeata (ora-pro-nóbis), que teve seu uso proibido em suplementos alimentares em 2025 por falta de evidências científicas de segurança. Assim, o Erenobis acumulou duas infrações: ausência de regularização e presença de um componente vetado para essa categoria de produto.
Quais são as restrições aplicadas ao Prosatril e ao Erenobis?
A partir da publicação da resolução, a empresa está proibida de fabricar, importar, distribuir, comercializar, divulgar e permitir o consumo de Prosatril e Erenobis. Estoques encontrados em estabelecimentos estão sujeitos à apreensão pelas autoridades sanitárias em todo o território nacional.
A medida serve de referência para órgãos de vigilância estaduais e municipais, que devem intensificar a fiscalização. Em situações de apreensão, podem ser aplicadas sanções administrativas, como multas e interdição de atividades relacionadas aos produtos irregulares.
Qual é a situação regulatória do suplemento Óliver Turbo?
O suplemento Óliver Turbo, ligado à empresa Instituto Oliver Cursos Preparatórios Ltda., também não possuía registro ou notificação na Anvisa. Essa ausência de regularização impede que o órgão analise formalmente a formulação, as alegações de benefício e as orientações de uso apresentadas ao consumidor.
A resolução determina a apreensão do Óliver Turbo e a interrupção de toda a cadeia de produção e comercialização. Assim, o produto não pode ser fabricado, distribuído, importado, divulgado em materiais promocionais ou redes sociais, nem consumido em nenhum estado brasileiro.
Quais são as consequências para comerciantes e consumidores?
Comerciantes que mantiverem o produto nas prateleiras podem ser responsabilizados pelas autoridades sanitárias locais. Entre as consequências possíveis estão multas, interdição de estabelecimentos e recolhimento obrigatório dos lotes irregulares ainda em circulação.
Já consumidores que ainda tenham frascos em casa são orientados a interromper o uso e buscar informações com profissionais de saúde em caso de dúvidas sobre possíveis efeitos. Em situações de reação adversa, é recomendável procurar atendimento médico e, se possível, notificar o evento ao sistema de vigilância sanitária.
Como identificar se um suplemento está regularizado na Anvisa?
A proibição de Prosatril, Erenobis e Óliver Turbo reforça a necessidade de checar se um suplemento alimentar está devidamente autorizado antes de ser ingerido. Essa verificação pode ser feita de forma simples, por meio de informações disponíveis no rótulo e em bases de dados oficiais da Anvisa.
Algumas práticas ajudam nessa conferência e contribuem para uma escolha mais segura pelo consumidor:
- Pesquisar o nome do produto e/ou da empresa no site da Anvisa, na área de consulta de suplementos e alimentos;
- Verificar no rótulo a existência de número de registro ou de notificação, conforme exigido para a categoria;
- Observar se há indicação clara de fabricante, CNPJ, endereço e informações de contato;
- Desconfiar de alegações exageradas de benefício, promessas de cura ou resultados rápidos;
- Consultar profissionais de saúde em caso de dúvida sobre a necessidade de uso do suplemento.
Quais cuidados gerais são importantes ao usar suplementos alimentares?
O episódio envolvendo Prosatril, Erenobis e Óliver Turbo mostra que a fiscalização de suplementos alimentares é contínua. Novas decisões podem ser adotadas sempre que surgem evidências de irregularidades, risco potencial à saúde ou descumprimento de normas sanitárias.
A adoção de medidas simples no dia a dia pode reduzir problemas relacionados ao consumo desses produtos, como avaliar a real necessidade de uso, evitar compras em canais desconhecidos e acompanhar alertas sanitários oficiais. A resolução que determinou a apreensão dos suplementos está registrada no Diário Oficial da União e orienta a atuação de todo o sistema de vigilância sanitária.
