A determinação recente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de retirar do mercado três suplementos irregulares reacendeu o alerta sobre a segurança de produtos vendidos como naturais no país. A medida atinge os suplementos alimentares Prosatril, Erenobis e Óliver Turbo, todos enquadrados como irregulares por ausência de registro, descumprimento de normas sanitárias e, no caso do Erenobis, uso de ora-pro-nóbis, planta vetada em suplementos desde 2025.
Quais produtos foram proibidos pela Anvisa?
A decisão, publicada em ação fiscal nesta terça-feira (2/12), estabelece que esses suplementos não podem ser fabricados, distribuídos, importados, divulgados ou consumidos em todo o território nacional. A resolução vale para todos os lotes já produzidos e atinge qualquer pessoa física ou jurídica que participe da cadeia de oferta, inclusive influenciadores digitais, sites de comércio eletrônico, farmácias e demais pontos de venda.
Os suplementos Prosatril e Erenobis, ligados à empresa Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda., estavam sendo comercializados sem qualquer tipo de registro, notificação ou cadastro na Anvisa. No Brasil, esses requisitos são obrigatórios para que um suplemento possa ser vendido e incluem análise de composição, rotulagem, alegações de propriedades e parâmetros de segurança. No caso do Erenobis, a irregularidade foi ampliada pela presença da planta Pereskia aculeata, conhecida como ora-pro-nóbis, cujo uso em suplementos foi proibido em abril de 2025 por falta de evidências robustas sobre eficácia e segurança em consumo concentrado. A ausência de CNPJ válido da empresa responsável dificultou o rastreamento de origem, fiscalização da produção e responsabilização em eventuais danos ao consumidor.
O que está por trás da proibição do suplemento Óliver Turbo?
O suplemento Óliver Turbo, associado ao Instituto Oliver Cursos Preparatórios Ltda., também entrou na lista de produtos vetados por estar sendo comercializado sem registro sanitário e sem notificação formal à agência. Durante a fiscalização, o fabricante foi classificado como “desconhecido”, indicando falta de dados confiáveis sobre quem produz, em que condições e com quais controles de qualidade.
A Resolução-RE nº 4.854, de 28 de novembro de 2025, determina que nenhuma pessoa física ou jurídica pode vender, anunciar ou divulgar o Óliver Turbo em qualquer canal. Isso inclui farmácias, lojas físicas, e-commerces, marketplaces, influenciadores digitais, blogs e veículos de imprensa, tornando qualquer forma de circulação comercial ou promocional irregular e sujeita à apreensão e sanções.
Quais são as motivações legais e os riscos dos suplementos irregulares?
A proibição dos suplementos Prosatril, Erenobis e Óliver Turbo apoia-se em normas que regulam produtos sujeitos à vigilância sanitária, como a Lei nº 6.360/1976, sobre controle sanitário de medicamentos, insumos e correlatos, e a Lei nº 9.782/1999, que define as competências da Anvisa. A falta de registro e a propaganda irregular violam dispositivos legais, justificando medidas preventivas amplas.
Do ponto de vista da saúde pública, suplementos sem registro representam risco por não passarem por avaliação oficial de composição, rotulagem, segurança e padrões de qualidade. Ingredientes em dosagens desconhecidas, associações inadequadas, contaminação e promessas não comprovadas são problemas possíveis, sobretudo em ingredientes como a ora-pro-nóbis em forma concentrada, ainda sem estudos conclusivos de uso prolongado.
Como identificar suplementos alimentares regulares no Brasil?
Diante de casos como Prosatril, Erenobis, Óliver Turbo e produtos com ora-pro-nóbis, cresce o interesse em saber como verificar se um suplemento está regularizado. Alguns cuidados simples ajudam a reduzir riscos, evitar gastos desnecessários e proteger a própria saúde no consumo diário desses produtos.
Entre as principais orientações para checar a regularidade de um suplemento, destacam-se:
- Checar se o rótulo informa claramente o nome e CNPJ do fabricante ou importador;
- Procurar o número de registro ou notificação na Anvisa na embalagem;
- Desconfiar de promessas de resultados rápidos, milagrosos ou sem respaldo científico;
- Consultar o nome do produto no site oficial da Anvisa ou junto à vigilância sanitária local.
Além disso, é recomendável dar preferência a canais de venda formais, que emitam nota fiscal e possuam responsável técnico identificado. A fiscalização reforça que suplementos, mesmo “naturais”, seguem regras específicas, e a ausência de evidências científicas pode levar à suspensão de ingredientes em cápsulas ou fórmulas concentradas.
FAQ sobre nova decisão da Anvisa
- Ora-pro-nóbis é proibida em todos os alimentos? Não. A Anvisa restringiu o uso da planta especificamente em suplementos alimentares, por falta de evidências científicas na forma concentrada. Em preparações culinárias tradicionais, o consumo segue outras normas de segurança de alimentos.
- Como saber se um suplemento foi alvo de proibição recente? É possível consultar as resoluções no site da Anvisa, na área de atos normativos e alertas, ou buscar orientações junto à vigilância sanitária local, que costuma divulgar produtos interditados.
- Suplementos irregulares podem causar efeitos imediatos? Os efeitos variam conforme a composição e a condição de saúde de quem consome. Alguns problemas podem ser imediatos, como reações adversas, enquanto outros surgem a médio ou longo prazo, especialmente com uso contínuo e sem acompanhamento profissional.
- Influenciadores podem ser responsabilizados ao divulgar suplementos proibidos? Sim. A resolução menciona que pessoas físicas e jurídicas envolvidas na divulgação de produtos irregulares podem ser enquadradas em infrações sanitárias, sujeitas a sanções administrativas e, em alguns casos, responsabilização civil.
