O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, manifestou recentemente a intenção de propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma nova liberação dos recursos retidos no FGTS, visando beneficiar trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e ficaram impossibilitados de retirar o saldo total de suas contas após demissões sem justa causa.
Como funciona o saque-aniversário e suas restrições?
O saque-aniversário permite ao trabalhador retirar anualmente uma parte dos recursos disponíveis no FGTS durante o mês de seu aniversário. No entanto, ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito de sacar o valor total da conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa, ficando restrito apenas à multa rescisória de 40%.
Apesar de oferecer acesso antecipado parcial ao saldo, essa escolha traz consequências que merecem atenção, principalmente em casos de desligamento inesperado do emprego.
Impactos financeiros do saque-aniversário podem ser significativos
A opção pelo saque-aniversário pode causar dificuldades financeiras para trabalhadores que são demitidos, pois ficam sem acesso ao saldo total do FGTS em um momento de necessidade. Para amenizar esse cenário, o governo liberou R$ 12 bilhões em fevereiro de 2025 para cerca de 12 milhões de trabalhadores.
Com a economia em recuperação, o acesso a esse recurso pode ser decisivo para o sustento de muitas famílias.
Por que o governo considera a revisão do saque-aniversário necessária?
O governo está analisando uma nova proposta de liberação diante da constatação de que muitos trabalhadores desconheciam todas as consequências do saque-aniversário. Essa falta de conhecimento pode gerar dificuldades extras durante a perda do emprego.
A seguir, conheça os principais motivos apresentados pelo ministro para reconsiderar as regras do saque-aniversário:
- Muitos trabalhadores não receberam informações detalhadas sobre os impactos da escolha;
- Situações de vulnerabilidade aumentam a necessidade de acesso ao saldo total;
- Medida pode contribuir para o fortalecimento do consumo e da economia;
- Adequação às mudanças e necessidades do mercado de trabalho atual.
Como será estruturada a nova proposta para liberar recursos do FGTS?
A proposta, prevista para janeiro de 2026, deve beneficiar até 13 milhões de trabalhadores. O ministro Luiz Marinho pretende dialogar com o presidente Lula sobre a importância de liberar esses valores retidos.
Segundo Marinho, além de fortalecer o poder de compra, a medida pode ser importante para situações de emergência financeira.
Governo fará análise econômica antes de decisão final sobre a liberação dos recursos
A decisão sobre a liberação dos valores do FGTS será precedida de uma análise econômica e operacional, programada para o início de 2026. Esse estudo avaliará os impactos e eventuais desafios para o sistema financeiro.
O compromisso do governo é manter os trabalhadores informados sobre as opções e consequências para que possam tomar decisões conscientes sobre o FGTS.
