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Nova lei quer o fim dos carros a gasolina no Brasil? Prazo quer proibição total em menos de 15 anos

Por Guilherme Silva
30/nov/2025
Em Geral
Projeto de lei traz semelhanças com o do Reino Unido

Projeto de lei traz semelhanças com o do Reino Unido

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O Brasil vive um momento decisivo com debates legislativos intensos sobre a proibição de motores a combustão. A transição para uma frota de energia limpa busca reduzir drasticamente a dependência de combustíveis fósseis nas próximas décadas, alinhando o país às metas globais de sustentabilidade.

Quando a venda de veículos a combustão será proibida?

A proposta central que movimenta o congresso é o PLS 304/2017, de autoria do senador Ciro Nogueira. O texto estabelece um cronograma rígido, prevendo o fim da comercialização de automóveis novos movidos a gasolina, diesel e gás natural a partir de 2030.

Já a proibição total de circulação desses modelos em território nacional ocorreria dez anos depois, em 2040. Atualmente, a matéria está sob análise da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal e, se aprovada, seguirá para debates na Câmara dos Deputados.

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Créditos: depositphotos.com / HayDmitriy
Abastecendo o carro – Créditos: depositphotos.com / HayDmitriy

O etanol e os biocombustíveis escapam da proibição?

É fundamental esclarecer que os veículos movidos a biocombustíveis, como o etanol, continuariam operando sem restrições legais. A estratégia brasileira reconhece a importância da matriz energética limpa já consolidada no país, diferenciando nossa transição das medidas europeias mais radicais.

Além disso, o projeto cria exceções específicas para carros de coleção, veículos diplomáticos e de estrangeiros em visita ao Brasil. A intenção legislativa não é apagar a história automobilística, mas modernizar o transporte de massa e reduzir emissões.

O Brasil seguirá o modelo radical do Reino Unido?

Enquanto nações como o Reino Unido já definiram datas irrevogáveis para banir motores a combustão, o cenário brasileiro caminha com prazos mais flexíveis. Nossas propostas buscam equilibrar as metas ambientais internacionais com a realidade econômica e social local.

A comparação revela que, embora o objetivo final de descarbonização seja o mesmo, o ritmo da transição brasileira será ditado pela capacidade de adaptação da indústria e dos consumidores. O foco aqui é uma evolução gradual, aproveitando o potencial dos híbridos e do etanol.

Como o programa Combustível do Futuro impulsiona a mudança?

Em paralelo ao projeto do senado, o governo federal apresentou o programa Combustível do Futuro em setembro de 2023. O objetivo é aumentar a eficiência energética do setor automotivo e incentivar a adoção de tecnologias limpas através de políticas públicas robustas.

Confira abaixo os pilares dessa iniciativa governamental para modernizar a frota:

  • Infraestrutura de Recarga: Investimentos substanciais para expandir a rede de eletropostos, hoje um dos maiores gargalos.
  • Industrialização Verde: Fomento à produção nacional de veículos sustentáveis e componentes de alta tecnologia.
  • Geração de Empregos: Criação de novas vagas de trabalho especializadas na cadeia produtiva de energia renovável.
Créditos: depositphotos.com / AndrewLozovyi
Abastecendo o carro no posto de gasolina – Créditos: depositphotos.com / AndrewLozovyi

Qual será o impacto real no setor automotivo e no bolso?

A jornada rumo a uma frota de veículos elétricos e híbridos exige não apenas leis, mas também a aceitação pública e a viabilidade econômica. A indústria precisará de suporte para transformar suas linhas de montagem, enquanto o consumidor aguarda preços mais acessíveis.

Se aprovada, a legislação transformará o mercado de usados e a logística de abastecimento em todo o país. Acompanhe de perto a tramitação dessas leis para decidir o momento certo de planejar a troca do seu veículo por um modelo eletrificado.

Pontos-chave sobre o futuro da mobilidade brasileira

As discussões em Brasília sinalizam um caminho sem volta para a eletrificação e o uso de combustíveis renováveis, embora os prazos ainda possam sofrer ajustes durante o processo legislativo. A preparação antecipada é a melhor estratégia para motoristas e investidores do setor.

  • Datas Propostas: O PLS 304/2017 sugere o fim das vendas em 2030 e da circulação em 2040.
  • Segurança do Etanol: Carros movidos a biocombustíveis e flex estão salvaguardados e não serão banidos.
  • Investimento Ativo: O governo foca na expansão da infraestrutura de recarga para viabilizar a transição elétrica.
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