O sistema de Carteira de Habilitação (CNH) no Brasil passou por significativas evoluções ao longo dos anos, refletindo mudanças nas dinâmicas de trânsito urbano e na necessidade de maior segurança nas vias.
Como evoluiu o sistema de pontuação da CNH?
O modelo de controle baseado na pontuação por infrações cometidas sempre buscou disciplinar motoristas e estimular uma direção mais responsável. No passado, o acúmulo de 20 pontos em 12 meses já era suficiente para suspender a CNH, independentemente do tipo de infração.
Com o crescimento da frota de veículos e o aumento nas infrações, os critérios de pontuação foram reformulados para adequar a legislação à nova realidade do trânsito brasileiro.
Como o novo sistema de pontos para suspensão da CNH funciona?
O novo sistema de pontuação traz uma abordagem mais flexível e ao mesmo tempo rigorosa, pois considera a gravidade das infrações cometidas. Agora, os limites variam conforme o tipo e a quantidade de infrações registradas num período de 12 meses.
Essa mudança busca equilibrar tolerância para pequenas infrações e endurecer a resposta para condutas de maior risco, promovendo uma condução mais responsável entre os motoristas.
Qual o limite de pontos para suspensão da CNH?
A legislação atual determina diferentes limites de pontos para a suspensão da CNH, levando em conta o número de infrações gravíssimas cometidas em 12 meses. Essa graduação permite maior flexibilidade, mas mantém a rigidez para infrações mais graves.
Veja os limites vigentes de pontuação de acordo com o histórico do condutor:
- 40 pontos: Nenhuma infração gravíssima em 12 meses.
- 30 pontos: Uma infração gravíssima nesse período.
- 20 pontos: Duas ou mais infrações gravíssimas em 12 meses.
Quais melhorias a legislação trouxe para os motoristas?
Além da pontuação, o período de renovação da CNH foi ampliado, facilitando a rotina dos condutores. Desde 2021, condutores de até 50 anos renovam a habilitação a cada 10 anos, e há outros prazos para faixas etárias superiores.
Estas mudanças visam reduzir a burocracia e reforçar o foco na segurança. Confira alguns dos principais avanços:
- Validade estendida: Renovação conforme a idade do condutor.
- Gravidade das infrações: Mais rigor para transgressões severas.
- Capacitação: Incentivo à direção defensiva e atualização.
Quanto tempo os pontos permanecem na CNH?
Os pontos por infrações permanecem registrados por 12 meses a partir da data em que cada infração foi cometida. Após esse período, os pontos expiram automaticamente do cadastro.
Caso ocorra a suspensão da CNH, o condutor deverá cumprir a penalidade e realizar o curso de reciclagem para que os pontos sejam removidos, porém as infrações continuam em seu histórico para fins administrativos.
O que fazer ao atingir o limite de pontos?
Ao ultrapassar o limite permitido de pontos, o motorista é notificado pelo DETRAN e um processo administrativo é iniciado para apuração. O condutor pode apresentar defesa prévia durante esse processo.
Se a defesa for indeferida, o período de suspensão é informado e, durante o cumprimento da penalidade, o motorista deve realizar um curso de reciclagem obrigatório para voltar a conduzir.
Como evitar a suspensão da CNH?
Adotar práticas seguras no trânsito é fundamental para manter a CNH ativa e evitar a suspensão. Monitorar pontos e respeitar as regras são atitudes essenciais.
Veja algumas ações recomendadas para prevenir problemas com a carteira de habilitação:
- Evitar excesso de velocidade e respeitar sinalizações;
- Não dirigir sob efeito de álcool ou substâncias proibidas;
- Participar de cursos de direção defensiva regularmente;
- Acompanhar a pontuação pelo site do DETRAN.
Quais são os impactos da reforma na cultura de trânsito brasileira?
A reforma da legislação de trânsito busca tornar as regras mais claras e justas, estimulando comportamentos mais seguros e conscientes entre os motoristas. A intenção é criar um ambiente coletivo de respeito e responsabilidade nas vias.
Com essas medidas, espera-se reduzir acidentes e promover um tráfego mais seguro, harmonioso e sustentável para todos, tornando o trânsito brasileiro mais eficiente e confiável.
