Um simples erro de digitação durante uma transferência via Pix se transformou em um caso policial em Brasília. A vítima, identificada como Bruna, tentou enviar R$ 10 mil ao marido, mas acabou transferindo o valor para uma desconhecida. A receptora, ao ser informada sobre o engano, recusou a devolução e bloqueou todo contato, levando a vítima a registrar a ocorrência como crime de apropriação indébita.
Como um pequeno engano causou um prejuízo de R$ 10 mil?
Segundo relato da própria vítima, a transferência tinha como destino o número de celular do marido, utilizado como chave Pix. No momento do envio, um único dígito foi trocado — em vez de “20”, digitou-se “10”. O erro direcionou o valor a uma mulher de 54 anos, que se recusa a devolver a quantia, mesmo após ser notificada.
A transferência foi feita para cobrir despesas básicas da família, como plano de saúde, mensalidade escolar e cartão de crédito. Bruna identificou o erro poucos minutos depois e tentou resolver a situação de forma amigável, mas foi bloqueada imediatamente pela destinatária.
Recusa em devolver o valor configura crime?
De acordo com o artigo 169 do Código Penal, quem se apropria de valores recebidos por engano e se recusa a devolvê-los pode responder por apropriação indébita. A pena prevista é de detenção de um mês a um ano, além de multa.
O entendimento jurídico é que, a partir do momento em que a pessoa toma ciência do erro e mesmo assim retém o valor, ela está cometendo um ato ilícito. Embora o sistema Pix não tenha um mecanismo automático para corrigir esse tipo de situação, a lei garante respaldo legal para que o valor seja recuperado por vias judiciais.
O que dizem os bancos e o Banco Central sobre o caso?
A resposta das instituições financeiras, incluindo o próprio Banco Central, é que, em casos de erro de digitação por parte do pagador, não há como forçar a devolução do valor sem autorização do recebedor ou decisão judicial.
Isso ocorre porque as transações Pix são instantâneas, irreversíveis e exigem confirmação com senha. Portanto, o banco não tem autorização legal para estornar valores sem respaldo formal.
O que a vítima pode fazer para tentar reaver o valor?
Diante da recusa da destinatária, o único caminho possível é registrar o ocorrido como crime e buscar uma ação judicial. O procedimento recomendado é:
- Registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.
- Reunir provas, como comprovante da transação, prints de conversas e tentativas de contato.
- Buscar orientação jurídica para ingressar com uma ação de cobrança ou pedido de restituição judicial.
Embora seja uma situação difícil, a legislação brasileira protege o direito do pagador e permite a recuperação do valor por meios legais.
Erros em transferências: quais cuidados tomar para evitar prejuízos?
- Antes de confirmar o Pix, verifique todos os dados com atenção, principalmente a chave usada.
- Evite fazer transferências significativas sem antes confirmar verbalmente com o destinatário.
- Em caso de erro, nunca tente resolver sozinho diante de resistência: acione a polícia e, se necessário, o Judiciário.
