Produtos à base de cloreto de sódio, especialmente aqueles usados para lavagem nasal, tiveram sua regulamentação alterada pela Anvisa, passando a ser classificados como dispositivos médicos em vez de medicamentos, reforçando a distinção entre ambos e promovendo mais clareza sobre segurança e uso junto aos consumidores.

O que muda com a nova regulamentação da Anvisa para soluções nasais?
Agora considerados dispositivos médicos, esses produtos deixam claro que sua principal função é limpar fisicamente as vias nasais, sem promover alterações químicas no organismo. Diferente dos medicamentos, que agem por meio farmacológico, esses dispositivos retiram agentes indesejados de maneira mecânica, como explica o otorrinolaringologista Marcelo Maruyama.
Segundo o especialista, durante a irrigação nasal, o dispositivo remove secreções e agentes como poeira e microrganismos. Já os descongestionantes químicos atuam na mucosa nasal, oferecendo alívio temporário, mas com riscos de efeitos adversos.
Quais requisitos as empresas fabricantes devem cumprir agora?
A nova regulamentação exige que fabricantes adaptem seus registros e cumpram normas específicas de rotulagem voltadas a dispositivos médicos. Esses requisitos buscam proteger o consumidor, oferecendo informações precisas e detalhadas sobre os produtos.
Para facilitar o entendimento sobre as principais adaptações exigidas, veja os pontos-chave dessa atualização:
- Adequação do registro na Anvisa como dispositivo médico
- Atualização da rotulagem e embalagens de acordo com a nova categoria
- Revisão das informações fornecidas aos consumidores
Quem precisa evitar o uso de descongestionantes nasais?
O uso de descongestionantes nasais merece atenção especial, pois certos grupos são mais suscetíveis a efeitos adversos. Crianças pequenas, gestantes e pessoas com doenças crônicas compõem o grupo de maior risco.
Além disso, quem tem hipertensão, arritmias, glaucoma ou faz uso de antidepressivos deve evitar esses medicamentos. Seu uso sem orientação pode piorar a congestão e trazer prejuízos à saúde.
Qual é o tempo máximo seguro para o uso de descongestionantes?
Especialistas alertam que o uso contínuo de descongestionantes nasais não deve passar de cinco dias para evitar complicações. O uso prolongado pode causar dependência e piorar a obstrução nasal condição conhecida como rinite medicamentosa.
Portanto, recomenda-se utilizar esses medicamentos apenas sob orientação médica, priorizando sempre o uso consciente para preservar a saúde nasal.
