A implementação de uma nova normativa de trânsito na Califórnia trouxe mudanças significativas para condutores locais. Após um aumento nos incidentes de condução imprudente, o governador Gavin Newsom sancionou a Lei AB 3085, conhecida como Lei Gipson, visando promover a segurança e coibir comportamentos perigosos nas estradas, acompanhando a tendência nacional de revisão de regras de trânsito.
Saiba quais foram as principais mudanças na licença de condução na Califórnia?
A Lei AB 3085 trouxe regulamentações mais rigorosas para infrações de trânsito. Agora, motoristas que cometem determinadas infrações podem perder permanentemente a licença de condução caso sejam flagrados em ações de risco, como manobras perigosas, que também podem resultar na apreensão do veículo ainda no local da infração.
Além disso, alterar ou obstruir placas de matrícula com o objetivo de evitar a identificação passou a ser categoricamente infracional. Tais condutas passaram a ser passíveis de penalidades extras e, em alguns casos, de apreensão do veículo, aumentando a eficácia da fiscalização nas vias públicas.
Como a nova lei impacta eventos ilegais como “sideshows” e “street takeovers”?
A legislação aborda de forma mais rígida eventos ilegais como “sideshows” e “street takeovers”. Quem organiza ou facilita esses eventos, inclusive dispondo barricadas ou obstruindo vias, pode ter seu veículo confiscado, mesmo sem prisão em flagrante do condutor.
Além disso, participantes de corridas ilegais e demonstração de velocidade sem autorização podem ter o veículo apreendido por até 30 dias. Pessoas presentes nesses eventos, mesmo como espectadores considerados incentivadores, também se tornam suscetíveis a penalidades.
Conheça as principais sanções aplicadas aos motoristas que descumprem a nova lei?
Os motoristas flagrados em desacordo com a Lei AB 3085 podem receber diversas punições. As medidas são voltadas para desestimular comportamentos imprudentes e garantir a segurança em todo o estado, estando descritas nos dispositivos legais em vigor.
Confira, a seguir, as principais sanções previstas:
- Inclusão em registros estaduais de infratores
- Confiscação imediata do veículo
- Suspensão da licença de condução
- Obrigação de pagamento dos custos de guincho e armazenamento do veículo
- Multas que podem chegar até USD 4.000 em casos de reincidência
A adoção da Lei AB 3085 marca um avanço na política de trânsito da Califórnia. Com atenção à segurança viária, espera-se uma redução nos incidentes e a promoção de atitudes mais responsáveis entre motoristas, protegendo vidas e a integridade das vias públicas.
