No contexto recente, o Superior Tribunal Militar (STM) se viu no centro de uma polêmica após um discurso da presidente do tribunal, Maria Elizabeth. Durante evento ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo, Elizabeth pediu desculpas pelas ações do tribunal durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985), motivando diferentes reações e reacendendo debates sobre a relação das instituições com as memórias do período.
Qual a polêmica do discurso de Maria Elizabeth?
A fala de Maria Elizabeth causou controvérsia principalmente entre alguns ministros do STM e militares, como Carlos Augusto Amaral Oliveira. Eles consideraram inadequado que ela se manifestasse publicamente em nome do tribunal, pois isso poderia sugerir um posicionamento coletivo que não existia.
O desconforto aumentou com a repercussão da presença de figuras públicas notórias, como o ex-ministro José Dirceu, que foi fotografado aplaudindo Maria Elizabeth, conferindo ainda mais peso simbólico ao episódio. “Estou presente neste ato ecumênico de 2025 para, na qualidade de presidente da Justiça Militar da União, pedir perdão a todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil”, disse Elizabeth. “Eu peço, enfim, perdão à sociedade brasileira e à história do país pelos equívocos judiciais cometidos pela Justiça Militar Federal em detrimento da democracia e favoráveis ao regime autoritário. Recebam o meu perdão, a minha dor e a minha resistência”, concluiu Elizabeth.
Sessão Plenária do Superior Tribunal Militar (STM) de 30/10/2025 .
— Gerson Gomes (@gersongomes) October 31, 2025
Brigadeiro AMARAL registra sua desaprovação à recente atitude da Presidente do Tribunal, que se manifestou de forma imprópria em evento de conotação política. https://t.co/aBe62T6n7e pic.twitter.com/za8PoBwGx8
Quais são as principais críticas e apoios ao pedido de desculpas do STM?
As reações ao pedido de perdão expuseram divisões dentro do próprio STM e entre setores militares. Para parte dos ministros e oficiais, reconhecer erros históricos afeta a imagem institucional. Já outros veem a iniciativa como fundamental para a reconciliação.
A seguir, veja os principais pontos levantados por críticos e apoiadores do discurso:
- Críticos alegam que o pedido de desculpas compromete a legitimidade das decisões da época.
- Apoiadores consideram o reconhecimento importante para a justiça histórica e reparação às vítimas.
- Alguns observadores enxergam o gesto como um passo simbólico, mas cobram ações concretas para avançar no debate sobre memória e verdade.
Qual a contribuição para a construção da memória histórica?
O posicionamento do STM, por meio de sua presidente, lançou luz sobre a responsabilidade das instituições na preservação e transmissão da memória histórica. Atos públicos como esses influenciam a educação, políticas de reparação e o debate social.
Essas iniciativas fazem parte de um processo mais amplo de justiça transicional, que inclui:
- Mecanismos de verdade e esclarecimento sobre o passado
- Medidas de reparação e reconhecimento às vítimas
- Garantias de não-repetição de violações históricas
FAQ sobre fala no STM
- O que motivou Maria Elizabeth a fazer o discurso? O discurso foi motivado pela cerimônia em memória de Vladimir Herzog, reforçando a importância de reconhecer as injustiças do passado no contexto da ditadura militar.
- Como o público reagiu ao discurso na Catedral da Sé? O público presente na cerimônia reagiu positivamente, levantando-se para aplaudir Maria Elizabeth, demonstrando apoio às suas palavras de reconciliação.
- O discurso de Maria Elizabeth pode ser considerado consenso no STM? Não, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira destacou que o discurso de Elizabeth não representa um consenso no tribunal, mas sim uma opinião individual.
- Qual a importância do discurso para as vítimas da ditadura? O discurso é significativo para as vítimas e suas famílias, pois representa um reconhecimento formal dos erros cometidos durante o regime militar e o início de um processo de reparação histórica.
