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Início Economia

Punições previstas para quem dirige sem CNH nas novas regras

Por Larissa Hisashi
19/out/2025
Em Economia
Punições previstas para quem dirige sem CNH nas novas regras

Pessoa segurando uma CNH (Créditos: depositphotos.com / rafapress)

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A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento obrigatório para todos os motoristas no Brasil. As novas diretrizes do Detran para 2025 trazem ajustes importantes que reforçam a necessidade de portar o documento e seguir normas mais rigorosas.

Essas atualizações visam garantir que apenas condutores qualificados estejam nas vias públicas, minimizando riscos e estabelecendo penalidades mais severas para comportamentos inadequados no trânsito.

Quem pode obter a CNH?

Para obter a CNH, o candidato deve ser maior de 18 anos, alfabetizado e apresentar os documentos necessários em ordem. O processo de habilitação inclui testes teóricos e práticos, além de avaliações médicas e psicológicas.

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Veja os requisitos essenciais para solicitar a CNH:

  • Ter no mínimo 18 anos completos
  • Saber ler e escrever
  • Possuir documento de identidade válido
  • Comprovar residência

Quais são as consequências de dirigir sem a CNH em 2025?

Dirigir sem a CNH, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), constitui infração gravíssima. Está prevista multa de R$ 880,41, retenção do veículo e, em alguns casos, detenção de até um ano, segundo os artigos 309 e 162 do CTB.

Além dessas punições, o veículo é retido até a apresentação de um condutor habilitado. O objetivo é coibir motoristas não qualificados, aumentando a segurança nas vias.

O que acontece se você não está portando a CNH?

Quem é habilitado, mas não está portando o documento (físico ou digital), comete infração leve de acordo com o artigo 232 do CTB. A penalidade envolve multa, pontos na carteira e retenção do veículo até a apresentação do documento.

Confira dicas práticas para evitar problemas:

  • Utilize o documento digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT)
  • Guarde sempre sua CNH física em local de fácil acesso
Punições previstas para quem dirige sem CNH nas novas regras
Celular mostrando o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (Créditos: depositphotos.com / BrendaRochaBlossom)

Como o Detran realiza fiscalizações para garantir a conformidade legal?

O Detran intensifica operações de fiscalização em todo o país para checar se condutores e veículos estão em dia com as normas. Essa medida é essencial para identificar e punir infratores que colocam a segurança viária em risco.

Além das penalidades, o órgão também promove campanhas educativas, ajudando motoristas a compreender a importância da legislação de trânsito.

Por que é importante atualizar a CNH em 2025?

As novas resoluções buscam reduzir acidentes e aprimorar a segurança nas rodovias. Manter o documento atualizado é crucial para atender às exigências legais e tecnológicas do trânsito moderno.

Veja boas práticas para estar preparado:

  • Fique atento às datas de renovação do documento
  • Acompanhe as atualizações do Detran em seu estado
  • Participe de orientações e treinamentos sobre segurança no trânsito

Perguntas frequentes (FAQ) sobre a CNH em 2025

  • O que mudou nas regras da CNH para 2025?
    As principais mudanças incluem maior rigor na fiscalização, punições mais severas para direção sem habilitação e recomendações para atualização regular do documento.
  • A CNH digital substitui a física?
    Sim, a CNH digital tem validade legal e pode ser apresentada em fiscalizações por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito. Basta que a versão eletrônica esteja disponível e válida.
  • Como faço para renovar a CNH em 2025?
    Procure o site ou aplicativo do Detran do seu estado, agende o atendimento, realize exames médicos e, quando necessário, participe de cursos de atualização.
  • Qual a validade da CNH em 2025?
    A validade pode variar conforme a faixa etária do condutor, geralmente de 5 a 10 anos para menores de 50 anos. Fique atento ao vencimento impresso no documento.
  • O que acontece se eu perder o prazo de renovação?
    Dirigir com CNH vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima. Você estará sujeito a multa, pontos na carteira e retenção do veículo até a regularização.
  • Existe idade máxima para estar habilitado?
    Não há idade máxima, desde que o condutor seja aprovado nos exames médicos e psicológicos exigidos pelo Detran.
  • Estrangeiros podem obter CNH no Brasil?
    Sim, estrangeiros residentes no Brasil podem solicitar a CNH, apresentando documento de identificação e comprovante de residência, além de cumprir os requisitos legais.
  • O que mudou quanto à pontuação na CNH em 2025?
    O limite de pontos e os critérios de suspensão permanecem conforme as normas vigentes do CTB, mas o rigor na aplicação das penalidades e o acompanhamento eletrônico têm sido ampliados.
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