O governo federal lançou, nesta quarta-feira (15), a nova versão do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que é a principal aposta do Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP) para engrenar ações de combate à criminalidade – tema que representa um dos “calcanhares de Aquiles” do governo desde a campanha eleitoral, e que caminha a passos lentos neste início de mandato.
Lançado num momento em que mais de 20 cidades do Rio Grande do Norte sofrem ataques violentos orquestrados por uma facção criminosa ligada ao narcotráfico, o presidente Lula (PT), que esteve presente no evento que lançou o programa, e o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino não mencionaram ações concretas para enfrentar o crime organizado no país.
No evento, o governo anunciou a entrega de 270 viaturas para patrulha Lei Maria da Penha e delegacias especializadas de atendimento para mulheres nos estados. Flávio Dino declarou também que será celebrada uma parceria com o Ministério das Mulheres para a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira distribuídas pelo país e citou mudanças na bolsa-formação dos operadores de segurança pública dos estados e municípios que participem do chamado “Pronasci 2”.
Os profissionais de segurança que fizerem cursos oferecidos ou reconhecidos pelo Ministério da Justiça ganharão R$ 900 mensais pagos a cada mês de duração do curso. A medida vem ao encontro de promessas de campanha de Lula para interferir indiretamente na formação de policiais militares e civis, cujo conteúdo é de responsabilidade dos estados e não do governo federal. Serão 100 mil bolsas de formação pagas aos policiais. O valor da bolsa mais que dobrou para atrair os agentes de segurança.
O Pronasci foi instituído em outubro de 2007, no segundo mandato de Lula na presidência. O objetivo original do programa, que é executado pela União em regime de cooperação com estados e municípios, é articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.
Nesta segunda edição, entretanto, o governo propõe focar em políticas de promoção dos direitos humanos. Um dos focos do programa apresentado pelo MJSP é o combate aos preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural. Outras prioridades da gestão petista para o programa são o desarmamento e o combate à violência contra mulheres.
Gazeta do Povo
