A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou medidas rigorosas a fim de manter o controle sobre a qualidade e segurança de suplementos alimentares comercializados no Brasil. Recentemente, ocorreu o recolhimento de diversos produtos pertencentes a algumas empresas com irregularidades no processo de fabricação e comercialização. Estas ações foram divulgadas no Diário Oficial da União e refletem o compromisso da Anvisa em assegurar que os produtos disponíveis no mercado estejam em conformidade com as normas regulamentares.
A empresa Floral Ervas do Brasil Ltda. enfrentou a suspensão da fabricação e comercialização de seus suplementos alimentares devido à ausência de estudos de estabilidade, essenciais para garantir a segurança e eficácia dos produtos. Os estudos de estabilidade são cruciais, pois determinam como fatores como temperatura, umidade e luz podem impactar a qualidade de um produto ao longo do tempo. A fiscalização também identificou o uso indevido de marcas que sugeriam propriedades terapêuticas não aprovadas, violando as normas de publicidade da Anvisa.
Quais marcas foram afetadas pela medida da Anvisa?
Além da Floral Ervas do Brasil, a marca Gold Labs foi alvo de ações semelhantes. Os produtos dessa marca propagavam possuir benefícios terapêuticos não autorizados, o que é uma prática proibida no país. Foi observado também que os produtos continham ingredientes não permitidos, gerando preocupações sobre possíveis eventos adversos graves. A Anvisa agiu para garantir que tais riscos à saúde pública fossem minimizados, interrompendo a comercialização desses suplementos.
Outra empresa impactada foi a Sunfood Clinical Brasil Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda., que fabrica produtos sob a marca Nutrivitalle. Sem a devida regularização na Anvisa, estes produtos estavam sendo importados e comercializados de maneira não autorizada. O uso de constituintes ilegais e a falta de registro sanitário adequado, especialmente para fórmulas com probióticos, levaram à suspensão imediata de suas atividades no mercado nacional.
Como ocorreu o recolhimento do lote de suplemento específico?
A Coopatan, produtora da Goma Hidratada Ekobom, recolheu voluntariamente o lote 16125 após identificar problemas de estufamento em suas embalagens. Estufamento é um sinal de que podem ocorrer reações indesejadas no produto, podendo acarretar riscos à saúde do consumidor. A Anvisa, após ser notificada pela Coopatan, determinou a suspensão da venda e distribuição deste lote específico como medida de precaução.
Por que é importante a regularização dos suplementos alimentares?
A regularização dos suplementos alimentares é essencial para garantir a segurança do consumidor ao evitar a exposição a substâncias potencialmente prejudiciais e a produtos de eficácia questionável. A Anvisa atua como guardiã das normas sanitárias, assegurando que os produtos atendam aos padrões rigorosos de qualidade e que os consumidores tenham a informação correta e clara sobre o que estão consumindo. Tais ações de fiscalização destacam a importância de se respeitar as regulamentações vigentes, protegendo assim a saúde e segurança da população.
A atuação da Anvisa exemplifica a importância de uma vigilância constante e eficaz sobre os produtos disponíveis no mercado, assegurando que padrões de qualidade sejam respeitados por todas as empresas envolvidas na fabricação e comercialização de suplementos alimentares.
(FAQ) Perguntas Frequentes sobre suplementos alimentares e a atuação da Anvisa
- Como sei se um suplemento alimentar está regularizado pela Anvisa?
Consulte a embalagem do produto, que deve conter o número de registro ou notificação junto à Anvisa. Além disso, é possível verificar a regularização diretamente no site oficial da Anvisa, que disponibiliza uma lista de suplementos autorizados. - Quais os riscos de consumir suplementos irregulares?
Suplementos irregulares podem conter ingredientes proibidos, concentrações inadequadas e até mesmo substâncias perigosas, podendo resultar em efeitos adversos graves à saúde. - Posso devolver ou ser reembolsado por um produto recolhido?
Em geral, sim. Consumidores afetados por recalls podem procurar o estabelecimento onde adquiriram o produto ou entrar em contato com o SAC do fabricante para informações sobre devolução ou reembolso. - O que devo fazer se consumir um suplemento que depois foi suspenso?
Interrompa imediatamente o consumo e consulte um profissional de saúde caso note qualquer efeito adverso. Notifique também a Anvisa por meio do sistema de vigilância sanitária. - Qual o papel das empresas após uma determinação de recolhimento da Anvisa?
As empresas devem retirar imediatamente o produto do mercado, informar consumidores e pontos de venda e comunicar ações corretivas adotadas aos órgãos reguladores e ao público. - Todos os suplementos vendidos em farmácias e lojas de produtos naturais são seguros?
Não necessariamente. É essencial verificar se o produto tem registro ou notificação na Anvisa, pois a fiscalização é contínua e alguns produtos podem escapar da vigilância inicial.
