Foto: Ricardo Stuckert/Flickr
Segundo um levantamento feito pelo jornal O Globo, dos atuais 232 conselheiros dos Tribunais de Contas brasileiros, mais de 30% são parentes de políticos. Desse número, 80% foram indicados por aliados, depois de fazer carreira em cargos públicos, e pouco mais de 30% são condenados na Justiça ou alvos de investigação, por crimes como improbidade administrativa, peculato e corrupção.
Esses tribunais têm a função de aprovar ou rejeitar as contas dos chefes dos Executivos, o que pode tornar qualquer político inelegível. O conselheiro possui estabilidade até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, com salário de pouco mais de R$ 40 mil e foro privilegiado.
No governo do presidente Lula, a prática já se tornou comum. Com apenas três meses no comando, o petista conta com três mulheres de ministros como conselheiras nos Tribunais de Contas dos Estados. É o caso de Rejane Dias (Piauí), mulher de Wellington Dias (Desenvolvimento Social); Renata Calheiros (Alagoas), mulher de Renan Filho (Transportes); e Marília Góes (Amapá), mulher de Waldez Goés (Desenvolvimento Regional).
Atualmente, o ministro Rui Costa, da Casa Civil, tenta colocar a própria mulher, Aline Peixoto, como conselheira no Tribunal de Contas dos municípios da Bahia. Caso consiga a proeza, ele será o quarto colocado na lista do “nepotismo petista”.
Mesmo contestadas na Justiça, as nomeações foram mantidas. O nepotismo é proibido no serviço público, mas as decisões favoráveis seguem a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu familiares em funções políticas.
Revista Oeste
