Presidente do STF recebeu congressistas da oposição na última semana para tratar sobre presos do 8 de Janeiro, em Brasília
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, visitará o Complexo Penitenciário da Papuda e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, às 16h desta 2ª feira (6.mar.2023).
Weber recebeu os senadores de oposição Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Magno Malta (PL-ES), em 24 de fevereiro, para tratar sobre a situação dos presos em decorrência do 8 de Janeiro. Até esta 2ª feira, 655 pessoas das 1.406 detidas já haviam sido autorizadas a responder às denúncias em liberdade, sob a condição de cumprirem medidas cautelares.
Os congressistas também solicitaram à Weber que haja uma mediação com Moraes, relator das investigações envolvendo os suspeitos da invasão da Praça dos Três Poderes, para uma possível audiência com o magistrado. Depois, outros congressistas, junto a Marinho, que é líder da Oposição no Senado, foram ao encontro do ministro Alexandre de Moraes para discutir o mesmo tema.
ENTENDA
Marinho e os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Carlos Portinho(PL-RJ); Tereza Cristina (PP-MS); Ciro Nogueira (PP-PI); Mecias de Jesus(Republicanos-RR); Eduardo Girão(Novo-CE); e Wellington Fagundes(PL-MT) solicitaram a audiência com Moraes para tratar sobre a situação dos presos. Marinho, Portinho e Girão foram ao encontro do ministro na 5ª feira (2.mar) em seu gabinete no STF.
“A alta ocupação dos presídios reflete diretamente na qualidade do serviço de alimentação e de saúde, conforme verificado in loco. Ademais, preocupa-nos a falta de informações acerca da individualização das responsabilidades dos envolvidos“, dizem os congressistas. Eis a íntegra(635 KB) do pedido.
No fim de fevereiro, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e ao senador Cleitinho Azevedo(Republicanos-MG) visitaram a Penitenciária Feminina de Brasília, conhecida como Colmeia. Os congressistas afirmaram ter ouvido relatos das presas “que precisam ser apurados” e defenderam a criação de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre o 8 de Janeiro.
Outro grupo de congressistas de oposição ao governo federal também informou ter feito uma visita à Colmeia e a presos no Complexo da Papuda, em 15 e 16 de fevereiro. Segundo Marinho, os políticos foram verificar a situação de 610 homens detidos e 350 mulheres.
“Ainda, devemos garantir o cumprimento dos princípios do devido processo legal; do contraditório; e da ampla defesa, previstos no art. 5o da Constituição Federal de 1988. O primeiro princípio estabelece a proteção do direito à liberdade na esfera material, bem como a paridade de condições com o Estado na esfera formal, exercida pela plenitude de defesa“, argumentam os senadores no documento enviado na 5ª feira (2.mar).
Poder 360
