O governo de Jair Bolsonaro (PL) interrompeu uma trajetória de crescimento dos gastos da União com folha de pagamento e encerrou o último ano de mandato com o menor nível de despesa com pessoal desde 1997, ano de início da série histórica do Tesouro Nacional.
Depois de atingir a proporção de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, a despesa com o funcionalismo público e encargos sociais caiu para 4,2% em 2019 e 2020, 3,7% em 2021 e 3,4% em 2022. Além do congelamento na remuneração dos servidores, os números resultam de um enxugamento no quadro de funcionários, o que o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou de “reforma administrativa silenciosa”.
Agora, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve inverter novamente a tendência, elevando o custo da máquina pública, que tem nos salários do funcionalismo uma de suas maiores dotações. Além do aumento nas remunerações, o atual governo promete ampliar o número de servidores ao longo dos próximos anos por meio da abertura de concursos públicos.
A elevação nos gastos, em certa medida, é considerada inevitável, uma vez que a maior parte das categorias de servidores está com vencimentos defasados desde 2019, quando foi concedida a última parcela de reajuste negociada ainda no governo de Michel Temer (MDB).
Em 2020 e 2021, o funcionalismo teve os aumentos suspensos por força da Lei Complementar 173/2020, como contrapartida para o aumento de repasses para estados e municípios com o objetivo de enfrentar a pandemia de Covid-19.
À época da aprovação do texto, projetava-se uma economia de R$ 43 bilhões até o fim de 2021. “O congelamento de salários nos deu mais do que qualquer reforma administrativa daria”, disse Guedes meses após a entrada em vigor da medida.
No início de 2022, Bolsonaro chegou a anunciar em mais de uma ocasião que daria um aumento de 1% para todos os funcionários públicos, porcentual que depois foi ampliado para 5%. O ano acabou, no entanto, sem qualquer reajuste linear.
Gazeta do Povo
