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Início Geral

Conheça a regra dos faróis obrigatórios e saiba como não ser multado

Por Guilherme Silva
12/set/2025
Em Geral
Farol de neblina - Créditos: depositphotos.com / AleksandrKondratov

Farol de neblina - Créditos: depositphotos.com / AleksandrKondratov

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A Lei 14.071/2020 trouxe importantes alterações no Código de Trânsito Brasileiro, especialmente no que tange ao uso dos faróis durante o dia. As alterações visam, principalmente, a melhoria da segurança viária, e o conhecimento dessas diretrizes é essencial para todos os motoristas. O objetivo é reduzir acidentes e aumentar a visibilidade dos veículos, sendo fundamental entender as novas exigências para uma condução segura e conforme a legislação.

As novas regras estipulam que veículos devem usar faróis baixos em rodovias de pista simples, localizadas fora das áreas urbanas, durante o dia. Essa medida não se aplica a rodovias de pista dupla ou trechos urbanos, onde geralmente há menor risco devido à infraestrutura. Carros equipados com Luzes de Condução Diurna (DRL) se alinham com essa exigência, já que essas luzes aumentam a visibilidade diurna, eliminando a necessidade do uso incessante de faróis baixos em certas rodovias.

Quais são os efeitos das novas diretrizes no cotidiano dos motoristas?

As diretrizes da Lei 14.071/2020 têm impacto direto na prática cotidiana dos motoristas. O uso de faróis baixos durante o dia em rodovias específicas representa um cuidado adicional que deve ser incorporado à rotina de condução. Durante a noite, o uso de faróis é indispensável para assegurar a segurança nas estradas, garantindo que todos estejam visíveis e seguros. A principal intenção é prevenir colisões e melhorar a experiência de trânsito para todos.

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Farol de carro - Créditos: depositphotos.com / PauDelacó
Farol de carro – Créditos: depositphotos.com / PauDelacó

Por que utilizar faróis durante o dia pode prevenir acidentes?

Embora a obrigação do uso de faróis durante o dia seja específica, adotá-los em condições adversas pode ser altamente benéfico. Em situações de névoa, chuva intensa ou qualquer cenário em que a visibilidade é comprometida, os faróis acesos tornam o veículo mais perceptível a outros motoristas, podendo prevenir acidentes. Essa prática torna o ambiente de tráfego mais seguro e previsível.

Farol de carro - Créditos: depositphotos.com / mtoome
Farol de carro – Créditos: depositphotos.com / mtoome

Como garantir que o sistema de iluminação do veículo está em conformidade?

Manter o sistema de luzes do carro em perfeitas condições é essencial para atender à legislação e assegurar a segurança nas estradas. Recomendam-se revisões regulares para verificar o funcionamento adequado dos faróis e das Luzes de Condução Diurna. Pequenos ajustes periódicos são fundamentais para evitar infrações e garantir que o veículo atenda a todas as normas de segurança.

Essas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro destacam a importância de pequenos cuidados que trazem grandes benefícios à segurança de todos os usuários das vias. Adotar tais práticas se traduz em um trânsito mais seguro e harmonioso, contribuindo para a redução de acidentes e a proteção de vidas.

FAQ sobre o uso de faróis durante o dia segundo a Lei 14.071/2020

  • Quais veículos são obrigados a usar farol baixo durante o dia em rodovias de pista simples fora de áreas urbanas?
    Todos os veículos automotores, salvo aqueles equipados com luzes de condução diurna (DRL) devidamente homologadas.
  • Em rodovias de pista dupla, o uso do farol baixo durante o dia é obrigatório?
    Não, a obrigatoriedade se limita às rodovias de pista simples localizadas fora das áreas urbanas, salvo condições adversas de visibilidade.
  • O que acontece se o condutor não cumprir essa exigência?
    O motorista pode ser multado por infração média, receber pontos na CNH e estar sujeito ao pagamento de multa.
  • DRL (luz de condução diurna) substitui o farol baixo em todas as situações?
    O DRL pode ser utilizado durante o dia em locais permitidos, mas à noite e em situações de baixa visibilidade, o farol baixo continua obrigatório.
  • A fiscalização dessa exigência é feita em todo o Brasil?
    Sim, órgãos de trânsito estaduais e federais são responsáveis pela fiscalização nas vias sob sua competência.
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