Senador do PL se reuniu com Alexandre de Moraes; afirma que “grande parte” deve responder em liberdade
O líder da Oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), disse nesta 5ª feira (2.mar.2023) que “grande parte” dos presos depois dos atos do 8 de Janeiro podem ser autorizados a responder em liberdade às denúncias que enfrentam nos próximos 15 a 20 dias. O líder e outros senadores se reuniram com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para tratar sobre as condições dos detidos em Brasília (DF).
Marinho considerou a conversa como “amistosa” e avaliou como importantes as ações do ministro de acelerar o processo de avaliação para liberação dos detidos, em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal. Devem permanecer presos os que forem identificados como autores dos crimes denunciados, disse o senador. O congressista argumenta que o grande número de presos traz impactos para o próprio sistema carcerário.
De acordo com o líder da oposição, o ministro informou, em audiência, que a Suprema Corte está em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal e com a Ordem dos Advogados do Brasil “para que aqueles presos que eventualmente não tenham advogado, outros advogados que só estiveram em um 1º momento, que eles possam ser substituídos pela defensoria pública“.
“Alguns ainda estão presos porque não houve o pedido formal de liberação. Então é necessário que nós tenhamos esse cuidado, de fazermos esses mutirões, como o que aconteceu agora no começo da semana“, disse Marinho, em referência às solturas deliberadas por Moraes nos últimos dias.
“Aqueles que tem culpa, cometeram atos de barbárie, que eventualmente financiariam [os atos extremistas], tem evidentemente que pagar pelos seus delitos. Mas existe um grande número de pessoas que ou cometeram um crime de menor gravidade, ou apenas eram transeuntes“, afirmou.
ENTENDA
Marinho e os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Carlos Portinho(PL-RJ); Tereza Cristina (PP-MS); Ciro Nogueira (PP-PI); Mecias de Jesus(Republicanos-RR); Eduardo Girão(Novo-CE); e Wellington Fagundes(PL-MT) solicitaram a audiência com Moraes para tratar sobre a situação dos presos. Marinho, Portinho e Girão foram ao encontro do ministro nesta 5ª feira (2.mar) em seu gabinete no STF.
“A alta ocupação dos presídios reflete diretamente na qualidade do serviço de alimentação e de saúde, conforme verificado in loco. Ademais, preocupa-nos a falta de informações acerca da individualização das responsabilidades dos envolvidos“, dizem os congressistas. Eis a íntegra(635 KB) do pedido.
No fim de fevereiro, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e ao senador Cleitinho Azevedo(Republicanos) visitaram a Penitenciária Feminina de Brasília, conhecida como Colmeia. Os congressistas afirmaram ter ouvido relatos das presas “que precisam ser apurados” e defenderam a criação de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre o 8 de Janeiro.
Outro grupo de congressistas de oposição ao governo federal também informou ter feito uma visita à Colmeia e a presos no Complexo da Papuda, em 15 e 16 de fevereiro. Segundo Marinho, os políticos foram verificar a situação de 610 homens detidos e 350 mulheres.
Os senadores Hamilton Mourão(Republicanos-RS), Magno Malta(PL-ES) e Marinho se reuniram com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, em 24 de fevereiro, para pedir que ela avalie a situação de extremistas presos por suposta participação nos atos de vandalismo do 8 de Janeiro.
Os congressistas também solicitaram à Weber que haja uma mediação com Moraes, relator das investigações envolvendo os suspeitos da invasão da Praça dos Três Poderes, para uma possível audiência com o magistrado.
“Ainda, devemos garantir o cumprimento dos princípios do devido processo legal; do contraditório; e da ampla defesa, previstos no art. 5o da Constituição Federal de 1988. O primeiro princípio estabelece a proteção do direito à liberdade na esfera material, bem como a paridade de condições com o Estado na esfera formal, exercida pela plenitude de defesa“, argumentam os senadores no documento enviado nesta 5ª feira (2.mar).
