Um dos tributos que podem ser majorados é o Imposto de Importação. Medida permite reonerar parcialmente a gasolina sem perda de arrecadação
O governo Lula avalia reonerar outros impostos — e não só o PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol — para garantir uma receita de R$ 28,9 bilhões neste ano sem subir integralmente as alíquotas sobre os combustíveis. Esse valor foi confirmado pelo Ministério da Fazenda na segunda-feira.
O Executivo anuncia na noite desta terça-feira os detalhes sobre o aumento do imposto federal sobre a gasolina e o álcool, que vale a partir desta quarta-feira, 1º de março. Os detalhes ainda estão sendo fechados.
Entre os tributos que podem subir está o Imposto de Importação, cujas alíquotas de alguns produtos foram reduzidas no ano passado. Esse imposto é regulatório, ou seja, pode ser reduzido ou majorado a qualquer momento.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu garantir a receita cheia de R$ 28,9 bilhões prevista no pacote de medidas anunciado no dia 12 de janeiro. Mas os tributos sobre combustíveis serão cobrados parcialmente, não na íntegra.
O valor de R$ 28,9 bilhões foi calculado considerando a volta integral dos impostos sobre gasolina e etanol. Por isso, o governo discute subir outros impostos para garantir a arrecadação cheia, para evitar a reoneração completa da gasolina.
O governo ainda está fechando a engenharia necessária para afetar menos o consumidor. A ideia do Palácio do Planalto é que a volta do imposto represente um impacto de R$ 0,20 por litro de gasolina, neste primeiro momento, já contando com a ação da Petrobras para baixar o preço desse combustível dentro da sua política de preços.
Nesta terça, a Petrobras anunciou que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras. O preço da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro. Ou seja, queda de 3,92%.
A volta integral dos impostos federais sobre a gasolina representaria um impacto de R$ 0,69 por litro do combustível, considerando PIS/Cofins e Cide. No álcool, o impacto seria de R$ 0,24 por litro.
Mudança dividendos Petrobras
Números que circulam no governo apontam para a volta de 50% a 75% dos tributos sobre a gasolina e 25% para o etanol. Esse aumento pode não ser aplicado integralmente na bomba e ser distribuído ao longo da cadeia.
Na reunião nesta terça-feira no Palácio do Planalto, também ficou acertado uma mudança na política de distribuição de dividendos da Petrobras. Durante o governo Bolsonaro, grande parte dos lucros foi distribuída aos acionistas (o maior deles, o próprio governo federal).
A ideia é que seja mantida uma distribuição dentro das regras de mercado (que estabelece, por exemplo, um mínimo de 25% do lucro sendo distribuído), mas deixando uma parcela importante para investimentos em transição energética e na “função social” da empresa.
Logo no começo do governo, Lula editou medida provisória renovando os impostos zerados (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis. Eles foram reduzidos pela gestão Jair Bolsonaro até 31 de dezembro de 2022, em movimento visto como eleitoreiro por analistas.
A MP assinada por Lula zerou os impostos sobre diesel e gás de cozinha até 31 de dezembro deste ano. Para a gasolina, o etanol, o querosene de aviação e o GNV, a redução vale apenas até hoje.
