A redução do IPVA para veículos elétricos e híbridos está ganhando espaço em diferentes regiões do Brasil. Diversos estados e municípios têm aprovado leis que oferecem descontos ou até isenção para donos de carros menos poluentes, com o objetivo de incentivar a mobilidade sustentável.
Embora muitas pessoas acreditem que o benefício já seja nacional, a verdade é que as regras variam conforme o estado e até mesmo o município. Neste artigo, você vai entender quais leis já estão em vigor, o que está em debate e como cada motorista pode ser impactado pelas mudanças.
São Paulo oferece desconto no IPVA para veículos elétricos?
O estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 1510/2023, que garante isenção de IPVA para veículos híbridos e elétricos até R$ 250 mil entre 2025 e 2026. A partir de 2027, a cobrança será retomada de forma escalonada até atingir a alíquota cheia em 2030.
Essa medida tem como objetivo estimular a adoção de veículos menos poluentes, ao mesmo tempo em que dá tempo ao mercado para se adaptar. É uma política temporária, mas que pode beneficiar milhares de proprietários no curto prazo.
Minas Gerais já aprovou isenção para elétricos?
Sim. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou o PL 999/15, que concede isenção total de IPVA para veículos elétricos, híbridos, a etanol e a gás natural veicular, desde que fabricados no estado. A proposta aguarda apenas a sanção do governador.
Essa é uma das legislações mais abrangentes do país, pois além de incluir diferentes tipos de combustíveis limpos, busca estimular a indústria automotiva local. O benefício pode impulsionar a produção em Minas Gerais e atrair novas montadoras.
Existe desconto municipal em São Paulo?
A cidade de São Paulo possui a Lei 15.997/14, que concede benefícios fiscais voltados à mobilidade sustentável. A norma garante a devolução de 50% do valor do IPVA municipal para veículos elétricos, híbridos ou a hidrogênio, válida por até cinco anos e limitada a R$ 10 mil por veículo.
- IPVA: devolução de 50% do valor pago, com limite de R$ 10 mil.
- Prazo: benefício válido por até cinco anos.
- Veículos contemplados: elétricos, híbridos e a hidrogênio.
- Rodízio: isenção do rodízio municipal para veículos beneficiados.
Essa política estimula a adoção de tecnologias limpas e torna São Paulo uma das capitais mais engajadas na promoção da mobilidade sustentável.
O desconto de IPVA para elétricos vale em todo o Brasil?
Não. As regras variam de estado para estado, e em alguns lugares ainda não há nenhuma forma de benefício para os veículos eletrificados. Isso significa que a isenção ou desconto depende da legislação estadual ou municipal.
Essa descentralização faz com que motoristas de diferentes regiões tenham realidades muito distintas. Enquanto alguns aproveitam incentivos robustos, outros ainda pagam o valor integral do IPVA.
Quais são as tendências para o futuro do IPVA em carros elétricos?
A tendência é que cada vez mais estados adotem políticas de isenção ou redução do IPVA para incentivar a frota de veículos elétricos. A pressão por sustentabilidade e as metas ambientais podem acelerar essas mudanças.
No entanto, ainda há debates sobre a perda de arrecadação para os cofres públicos. Por isso, muitos estados adotam medidas temporárias ou parciais, buscando equilibrar o incentivo à mobilidade limpa com a manutenção da receita tributária.
FAQ sobre desconto no IPVA para carros elétricos
- Todo carro elétrico tem isenção de IPVA?
Não. A regra varia conforme o estado ou município. Em São Paulo e Minas Gerais há isenções e descontos, mas em muitos lugares ainda não existe nenhum benefício. - O desconto no IPVA é permanente?
Não. Em São Paulo, por exemplo, a isenção é válida apenas até 2026, com cobrança escalonada a partir de 2027. Já em Minas Gerais, depende da sanção do governador. - Veículos híbridos também têm desconto?
Sim. Em São Paulo e Minas Gerais, os projetos de lei incluem veículos híbridos entre os contemplados, além dos 100% elétricos. - A cidade de São Paulo oferece benefício próprio?
Sim. A Lei 15.997/14 prevê a devolução de 50% do IPVA municipal e isenção do rodízio para veículos elétricos, híbridos ou a hidrogênio. - Quais são as perspectivas futuras para o IPVA dos elétricos?
A tendência é que mais estados criem incentivos para estimular a frota de elétricos. Porém, como o IPVA é uma importante fonte de arrecadação, muitas medidas ainda são temporárias e parciais.
