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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidirá na próxima semana entre uma nova derrota do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ou um desgaste pelo aumento dos preços dos combustíveis. O prazo para o fim da isenção do PIS/Cofins sobre o etanol e a gasolina termina em 28 de fevereiro, mas a ala política quer prorrogá-lo. A reoneração do tributo pressionará a inflação do país.
Caso a isenção dos combustíveis seja adiada, Haddad sairá como derrotado pela ala política pela 2ª vez. Em dezembro de 2022, o ministro disse que havia pedido ao governo de Jair Bolsonaro (PL) que não adotasse medidas que diminuíssem a arrecadação da União em 2023, entre elas, a continuidade de isenção do tributo.
Cinco dias depois da fala, em 1º de janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou a isenção do imposto federal sobre combustíveis até 28 de fevereiro. O mercado financeiro reagiu mal à decisão.
Pressionado, Haddad lançou um pacote fiscal que aumenta a arrecadação e reduz gastos públicos em 2023. A reoneração do PIS/Cofins sobre os combustíveis a partir de março está entre as medidas anunciadas e que elevam a receita da União. Segundo a equipe econômica, o fim da isenção resultaria em ganhos tributários de R$ 28,9 bilhões de março a dezembro.
O fim do benefício aumentará os preços da gasolina e do etanol em R$ 0,69 e R$ 0,24 por litro, respectivamente, de acordo com a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
AMEAÇA AO PACOTE
A ala política do governo quer a prorrogação da isenção mesmo que parte do pacote fiscal do ministro da Fazenda seja enfraquecido. Uma nova derrota de Haddad acentua a fraqueza do ministro quando o assunto é economia e potencializa a força da ala política –que continuará a lutar contra medidas fiscais consideradas impopulares.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu a prorrogação da isenção no Twitter. Disse que, antes de falar em retomar a cobrança de tributos sobre combustíveis, “é preciso definir uma nova política de preços da Petrobras”. A mudança na política da estatal precisa ser avaliada pelo conselho da empresa.
Na prática, Hoffmann desautorizou em público parte do pacote fiscal de Haddad, enquanto o ministro participava de encontro do G20 na Índia. “Antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras. Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o país”, disse a presidente do PT.
O Palácio do Planalto intensificou a discussão sobre os preços dos combustíveis nesta semana. Na ausência de Haddad, o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, foi o responsável por defender as ideias da equipe econômica que prezam pelas medidas fiscais. Reuniu-se com Lula, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e Casa Civil, Rui Costa.
Haddad terá agora o trabalho de brecar as pressões políticas. Volta neste sábado (25.fev.2023) para o Brasil. Chegará em São Paulo durante a noite. Lula deverá tomar uma decisão sobre o assunto na 2ª feira (27.fev.2023).
MEIO TERMO NA MESA
O governo estuda adotar uma reoneração parcial do PIS/Cofins sobre combustíveis. O imposto não teria isenção, mas o peso sobre os combustíveis seria menor do que o patamar defendido por Haddad. Aliados do presidente avaliam que elevar a gasolina e o etanol de forma abrupta a partir de 1º de março deverá ter um custo político.
Como noticiou o portal G1, a proposta seria aumentar o litro da gasolina em R$ 0,49 em vez de R$ 0,69. Do etanol, de R$ 0,06 em vez de R$ 0,24. No caso, o tributo teria 71% da força, no caso da gasolina, e 25%, para o etanol.
O aumento gradual do PIS/Cofins sobre o etanol e a gasolina poderia evitar um impacto maior na inflação, principalmente às pessoas de classe média.
Créditos: Poder 360.
