Foto: Divulgação/PT.
O Ministério Público de Araraquara, com o apoio da Polícia Civil, cumpre nesta quinta-feira (02), mandados de busca e apreensão por suspeita de crime de falsificação e uso de documento público, fraude na realização de licitação, peculato, tráfico de influência, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, envolvendo servidor público, sobrinho do prefeito Edinho Silva (PT) e de particulares.
As buscas acontecem em três residências; na região do Jardim Imperador; em condomínio de luxo na Avenida Manoel Rodrigues Jacob, no Jardim Santa Angelina; e no condomínio popular na Avenida Napoleão Selmi Dei, próximo da Captação de Água.
Uma distribuidora de bebidas, na Vila Stand próximo da Cutrale, também é investigada. Em entrevista coletiva, o promotor do Ministério Público, Herivelto de Almeida, ressaltou que o objetivo é reunir documentos para apurar os crimes contra a administração pública.
Ninguém foi detido até o momento. Hoje (02) foram cumpridas as buscas e apreensões após o registro de diversas denúncias. “Foram apreendidos celulares, tablets, notebooks, documentos e outros itens”, ressaltou Herivelto de Almeida.
“Nós recebemos da própria Prefeitura de Araraquara, a informação sobre a venda do antigo campo do Palmeirinhas (Palmeiras Esporte Clube)”.
Vale lembrar que um leilão para a venda do local, localizado na Vila Xavier, ocorreu em outubro de 2022. “Nesta venda um empresário foi enganado e o dinheiro transitou em contas. Portanto nós fizemos as buscas e apreensões envolvendo nomes de pessoas em contas por onde o dinheiro passou”.
O mesmo empresário também foi enganado, segundo o promotor, no leilão para a compra do terreno do antigo Hospital Psiquiátrico, localizado no Jardim Floridiana.
“O que a investigação mostrou é que o imóvel que é comprado num dia, ele é já negociado com terceiros pelo dobro, ou até mesmo o dobro e meio do valor que foi vendido pela Prefeitura”.
Sobrinho do Prefeito
Ainda de acordo com Herivelto de Almeida há suspeita de que um servidor público, sobrinho do prefeito Edinho Silva (PT), fez uso do parentesco, para ficar a frente das negociações dos terrenos, caracterizando tráfico de influência.
A partir daí, segundo o promotor, criaram um “leiloeiro” e cobraram pelo serviço, o que é ilegal. “O leiloeiro é servidor público da Prefeitura que leiloa o imóvel. Criaram essa figura do leiloeiro particular e cobraram por conta disso, enganando o empresário”, explica.
A Prefeitura não é investigada neste primeiro momento, assegura o promotor. “Embora nós tenhamos o foco na questão da venda de terrenos públicos por valores muito pequenos”.
A investigação prossegue e ainda apura representações antigas feitas ao Ministério Público de violação de falsificação de alvarás, de documentos e de apropriação de valores. “Isso desencadeou toda essa operação”, enfatiza Almeida.
O Portal Araraquara Agora acompanha o caso, em contato com o acusado ele negou as acusações
“Referente a situação, tinha um edital com uma licitação em aberto referente a área do antigo campo do Palmeirinhas, onde um conhecido tinha informado sobre a procura de um terreno em Araraquara para adquirir. Fiz a indicação do terrono onde ele cumpriu todas as partes referente ao edital para aquisição e as acusações contra mim não são verdades. disse “
Já a Prefeitura de Araraquara se manifestou por meio de nota.
Diga lá, Prefeitura
Com relação à diligência do Ministério Público, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 02, a Prefeitura de Araraquara esclarece que a denúncia partiu do próprio Poder Público Municipal.
Os organismos municipais identificaram supostas irregularidades no processo licitatório da aquisição do imóvel (antigo campo do Palmeirinha) publicado pela administração municipal. Diante dos fatos documentados, a Procuradoria Municipal informou o Chefe do Executivo sobre o possível envolvimento de servidores públicos na intermediação de venda da área pública. O Chefe do Executivo tomou todas as providências cabíveis, a fim de iniciar investigação acerca dos fatos relatados no respectivo processo.
O documento relatando a anulação do processo licitatório por apontamento de irregularidades chegou da Secretaria de Administração à Procuradoria Municipal em 19 de outubro de 2022. Já no dia 26 do mesmo mês foi protocolada a denúncia no MP, com assinatura do próprio prefeito.
Em paralelo, o prefeito Edinho determinou a abertura de Processo Administrativo Interno (PAD) para investigação, o qual está em andamento, em se tratando de servidor público municipal envolvido.
Vale reforçar que este processo licitatório foi anulado exatamente pela denúncia de irregularidade. Posteriormente, um outro processo licitatório foi aberto para a venda deste e outros imóveis como ocorre de forma regular no município quando não há perspectiva de utilização dos imóveis para fins institucionais.
A Prefeitura reforça que atua no rigor da lei em toda e qualquer situação, com lisura e transparência.
Créditos: Araraquatra Agora.
