A MP que desonera PIS e Cofins sobre a gasolina e o álcool termina no dia 28 de fevereiro
Comandada pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, a equipe econômica sinalizou que o Governo Lula irá voltar mesmo a cobrar os impostos federais sobre combustíveis em março. A informação é do jornal O Estadão.
A MP que desonera PIS e Cofins sobre a gasolina e o álcool, editada no Governo Bolsonaro e prorrogada por Lula, termina no dia 28 de fevereiro.
Na última sexta, após reunião Haddad, o economista-chefe da corretora Warren Rena, Felipe Salto, disse ao Estadão que Haddad confirmou a volta da tributação.
Na quarta (22), o número 2 da Fazenda, Gabriel Galípolo, afirmou em entrevista ao jornal que, até agora, a decisão é pela reoneração.
“A informação que nós temos hoje é de que sim, a desoneração termina agora no dia 28″, afirmou o nº 2. “No momento, como está no ponto de vista legal, no dia 28 se encerra o subsídio sobre gasolina. É isso que a gente tem colocado no momento. Mas sempre essas avaliações são considerando uma série de outras perspectivas para além da econômica”, completou.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou hoje (23) que, de acordo com a MP editada pelo governo no início de janeiro, a reoneração da gasolina está prevista para o começo de março.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se encontra no final da tarde de hoje com Lula.
A desoneração de impostos federais sobre combustíveis foi aprovada no ano passado, durante o Governo Bolsonaro.
A medida foi prorrogada por dois meses por Lula no dia 1º de janeiro.
Com o fim da desoneração, a gasolina deverá aumentar em R$ 0,68 por litro nos postos, de acordo com cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
De acordo com a Abicom, sem a prorrogação da isenção, o impacto da volta dos impostos no preço da gasolina nas refinarias será de R$ 0,79 pelo PIS/Cofins e de R$ 0,10 pela Cide.
Nos postos, após a mistura do etanol, o impacto total do retorno dos impostos na gasolina deve ser de R$ 0,68 por litro.
Já o etanol hidratado, com a mistura de 27% por litro de gasolina, deve subir R$ 0,24 por litro nos postos, segundo a Abicom.
Gazeta Brasil