No início de 2025, o Paraná deu um passo significativo em direção a uma economia mais inclusiva ao isentar do pagamento do IPVA as motocicletas de até 170 cilindradas. Esta decisão, Lei nº 22.262/2024, apoiada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, visa beneficiar diretamente os motociclistas que utilizam seus veículos como principal meio de transporte e ferramenta de trabalho.
A medida se dirige especialmente a motoboys e entregadores, proporcionando um alívio financeiro crucial e impactando positivamente suas rotinas econômicas. Ao eliminar este imposto, o governo busca não só aliviar encargos individuais, mas também fomentar o crescimento econômico ao nível local. Segundo a Secretaria da Fazenda, estima-se que mais de 1 milhão de proprietários de motocicletas poderão ser beneficiados por esta medida.
De que forma essa medida impacta a matriz energética dos transportes?
Além das motocicletas, a política tributária do estado também abrange veículos movidos a combustíveis alternativos. Até 2027, o Paraná isenta de IPVA automóveis com tecnologia de baixa emissão, como aqueles que utilizam gás natural, biometano e hidrogênio. Essa abordagem visa promover a adoção de energias mais limpas e reduzir o impacto ambiental dos meios de transporte.
Essas mudanças fazem parte de um esforço coerente para modernizar a infraestrutura de transporte do estado, tornando-a mais eficiente e ecologicamente sustentável. Com a ampliação de incentivos para veículos limpos, o Paraná acompanha referências internacionais e outras regiões do Brasil que impulsionam a transição para uma mobilidade de baixa emissão.
Motos até 170 cilindradas ficam livres do IPVA no Paraná em 2025
A nova lei sancionada no Paraná já está em vigor e traz uma boa notícia para motociclistas: todas as motos de até 170 cilindradas estão isentas do IPVA a partir de 2025. A medida vale para modelos novos e usados, sem limite de ano de fabricação.
Isso significa que milhares de condutores, especialmente motoboys e entregadores, terão um alívio direto no bolso. Com a economia do imposto, sobra mais dinheiro para combustível, manutenção e outras despesas do dia a dia.
Quais modelos de motos entram na isenção do IPVA?
Entre os modelos mais conhecidos no mercado brasileiro que se enquadram na regra estão:
- Honda Biz 125
- Honda Pop 110i
- Honda CG 160 Start
- Yamaha Factor 125i
- Yamaha Neo 125
- Suzuki Intruder 125
- Shineray Worker 125
- Shineray Jet 125
Na prática, qualquer motocicleta, motoneta ou ciclomotor com até 170 cc se beneficia da nova lei — não importa o ano ou a marca.
Quais são as novidades nas alterações do imposto sobre heranças e doações?
Junto a essas iniciativas, o governo implementou alterações no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). Agora, imóveis avaliados até R$ 365 mil e certas verbas rescisórias estão isentas deste imposto para herdeiros e cônjuges, facilitando transições familiares em momentos críticos. Ademais, a nova legislação também agiliza os prazos de análise dos processos de transmissão e torna o procedimento mais transparente.
Essa política busca minimizar o impacto financeiro em heranças e doações, oferecendo maior proteção patrimonial para as famílias do Paraná em períodos delicados.
Quais são os benefícios esperados para a economia do Paraná?
As reformas tributárias devem incentivar um fortalecimento econômico sustentável no estado. Ao reduzir a carga fiscal, espera-se um estímulo ao consumo que pode gerar novos investimentos e oportunidades de emprego. Promovendo combustíveis alternativos e simplificando a tributação, o Paraná projeta-se como um modelo de inovação fiscal, se antecipando a futuras necessidades ambientais e econômicas.
Essas ações, com foco em sustentabilidade e responsabilidade social, colocam o Paraná à frente em políticas voltadas para o futuro, destacando seu compromisso em crescer de forma inclusiva e ecologicamente consciente. Tais medidas podem, inclusive, atrair novos investidores e estimular a migração de modelos de negócio sustentáveis para o estado, consolidando a liderança regional do Paraná no cenário de inovação tributária.
FAQ – Perguntas frequentes sobre as mudanças tributárias no Paraná
- Quais motocicletas são isentas de IPVA no Paraná a partir de 2025?
São isentas motocicletas de até 170 cilindradas. A medida vale tanto para uso pessoal como profissional, beneficiando, principalmente, motoboys e entregadores. - Até quando vai a isenção de IPVA para veículos de baixa emissão?
A isenção para carros movidos a gás natural, biometano e hidrogênio vale até 2027, como incentivo à adoção de energias alternativas e à redução das emissões. - Quantos proprietários de motocicletas podem ser beneficiados pela nova legislação?
A estimativa é que mais de 1 milhão de proprietários de motocicletas no estado sejam beneficiados pela isenção do IPVA. - Quais imóveis estão isentos do ITCMD no Paraná?
Imóveis avaliados até R$ 365 mil que forem herdados ou doados passaram a ser isentos do pagamento do ITCMD, assim como algumas verbas rescisórias para herdeiros e cônjuges. - Essas medidas podem ser ampliadas no futuro?
As isenções têm prazos, mas podem ser revistas e ampliadas pelo governo estadual conforme os resultados econômicos e ambientais e as demandas da população. - Existe impacto ambiental positivo com as novas políticas fiscais?
Sim, ao incentivar veículos de baixa emissão, o estado contribui para reduzir a poluição e avança em direção a uma matriz de transporte mais sustentável.
