Desde janeiro de 2024, todos os veículos 0 km precisam sair de fábrica com novos itens de segurança. A partir de 2025, mais mudanças entram em vigor. Entenda o que é exigido e evite multas.
Novas regras para veículos 0 km
Desde 1º de janeiro de 2024, todos os carros 0 km vendidos no Brasil devem sair de fábrica com controle eletrônico de estabilidade (ESC), luzes de rodagem diurna (DRL), alerta de cinto de segurança no painel, teste de impacto lateral, indicadores de frenagem brusca e repetidores de seta nos retrovisores ou para-lamas.
A medida é resultado da Resolução 954/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que adiou as exigências inicialmente previstas para 2022, após pedido da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), devido aos efeitos da pandemia.
Para vans, ônibus e caminhões, a obrigatoriedade do ESC passa a valer somente a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme a Resolução 799 do Contran.
Equipamentos básicos continuam obrigatórios
Além das novas exigências, continuam obrigatórios:
- Triângulo de sinalização
- Estepe, chave de roda e macaco
- Extintor de incêndio (obrigatório em alguns veículos, como frotas e utilitários)
- Faróis, lanternas e setas de direção em perfeito funcionamento
- Refletores traseiros para visibilidade em estacionamentos
Esses itens são fiscalizados com rigor e, em caso de ausência ou mau funcionamento, geram infrações de trânsito.
Itens que podem se tornar obrigatórios em breve
Com a evolução da tecnologia automotiva, o Contran avalia a inclusão de novos dispositivos obrigatórios, como:
- Sistema de frenagem automática de emergência
- Sensores de ponto cego
- Câmeras de ré e espelhos retrovisores ampliados
Esses recursos são considerados essenciais para reduzir o número de colisões, especialmente em áreas urbanas.
Atenção ao “carro de duas cabeças”
Compradores de veículos com ano/modelo 2023/2024 devem se atentar: nem todos os modelos vendidos em 2023 atendem às exigências de 2024. Veículos fabricados entre 2022 e 2023 não estão sujeitos às novas regras, conforme a Resolução 567/2015.
Montadoras já se adaptam às exigências
Marcas como a Renault passaram a incluir os novos itens de série em modelos como Kwid, Logan, Stepway e Oroch. O Kwid, por exemplo, ganhou ajuste elétrico do farol e abertura do porta-malas por botão. O Stepway e o Logan passaram a contar com controle de estabilidade de série.
Por que esses itens são importantes?
Além de evitar multas, manter os itens obrigatórios em dia é uma forma concreta de preservar vidas. Dispositivos como ESC e DRL aumentam a estabilidade e a visibilidade do veículo, prevenindo acidentes e melhorando a segurança de motoristas, passageiros e pedestres.
Fontes:
- Resolução nº 954/2022 – Contran
- Resolução nº 799/2020 – Contran
- Anfavea – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores
