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Início Geral

Veículos estão isentos da obrigatoriedade da CNH no Brasil nessa cidade

Por Guilherme Silva
03/ago/2025
Em Geral
Trânsito - Créditos: depositphotos.com / joasouza

Trânsito - Créditos: depositphotos.com / joasouza

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Após o aumento no uso de transportes alternativos, como bicicletas elétricas e patinetes, Brusque decidiu criar uma regulamentação específica para esses meios. Esta legislação municipal visa promover a segurança e ordem no trânsito, além de fomentar práticas sustentáveis de deslocamento. Com um cenário global se inclinando cada vez mais para a sustentabilidade, Brusque não poderia ficar para trás nessa iniciativa de modernização urbana.

A nova norma segue diretrizes estabelecidas por entidades nacionais, como a Resolução nº 996/2023 do Contran e o Código de Trânsito Brasileiro. Estas leis oferecem uma estrutura regulamentar que orienta o uso desses veículos, integrando-os oficialmente ao trânsito urbano e orientando sobre os requisitos para sua condução nas vias públicas.

Como a regulamentação afeta os usuários de veículos leves?

Uma das principais alterações é a obrigatoriedade de registro dos ciclomotores e, em certos casos, a necessidade de habilitação para conduzir bicicletas elétricas. Isso visa aumentar a segurança nas ruas e padronizar as práticas de uso desses transportes. A administração de Brusque está empenhada em disseminar informações por meio de campanhas educativas, garantindo que toda a população tenha conhecimento das novas exigências e possa se adaptar de forma tranquila às mudanças.

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Além disso, a lei traz definições claras sobre a circulação dos veículos leves em ciclovias, calçadas e ruas, delimitando horários e faixas adequados para cada tipo de modal. Também estão previstas infrações e penalidades para o descumprimento das normas, o que contribui para coibir comportamentos inadequados e reduzir conflitos entre pedestres, ciclistas e motoristas.

Créditos: depositphotos.com / Daxiao_Productions
Bicicleta – Créditos: depositphotos.com / Daxiao_Productions

Quais as vantagens trazidas pela lei para a população?

Para os habitantes de Brusque, as regras recém-implementadas significam mais segurança e clareza ao usar transporte alternativo. Com uma regulamentação clara, espera-se uma redução nos acidentes e incidentes envolvendo esses veículos. Além disso, a prática da regularização proporciona mais confiança para os usuários, promovendo um uso mais consciente e informado das vias urbanas.

Outro benefício importante é o incentivo ao uso de meios de transporte não poluentes, facilitando o deslocamento diário, principalmente para quem realiza trajetos curtos ou médios. Com a regulamentação, espera-se também um estímulo à adoção de tecnologias inovadoras e à integração dos diferentes modais dentro do sistema de transporte público da cidade, tornando Brusque mais conectada e moderna.

Créditos: depositphotos.com / giovannicaito2
Bicicleta elétrica – Créditos: depositphotos.com / giovannicaito2

Qual é a perspectiva de longo prazo para Brusque?

Com esta legislação, Brusque pretende se tornar referência em mobilidade sustentável, integrando meios de transporte alternativos ao sistema viário de forma segura e eficiente. O município continuará investindo em projetos de educação e fiscalização, a fim de garantir que todos compreendam e respeitem as normas. A visão para o futuro é de uma cidade mais conectada e amigável para todos os seus residentes, apostando em um modelo de urbanidade que una inovação, segurança e respeito ambiental.

Essa transição para uma mobilidade moderna representa mais do que uma mudança no comportamento urbano; é um compromisso com o bem-estar social e ambiental, refletindo a visão de Brusque de se alinhar com as melhores práticas globais em questões urbanas e de trânsito.

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