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Novas regras para capacetes! O que muda na lei de trânsito para motociclistas em 2025

Por Amanda Oliveira
26/jul/2025
Em Geral
Motocicleta Heritage Classic 2025 - Créditos: Harley-Davidson

Motocicleta Heritage Classic 2025 - Créditos: Harley-Davidson

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A segurança no trânsito é um tema de constante discussão e evolução, especialmente quando se trata de motociclistas, que são considerados usuários vulneráveis nas vias. Recentemente, a legislação referente ao uso de capacetes foi atualizada com o intuito de elevar o nível de proteção para esses condutores. As novas diretrizes não apenas visam aumentar a segurança, mas também alinhar as exigências nacionais aos padrões internacionais.

Uma das principais alterações na lei diz respeito às especificações para viseiras e óculos de proteção. A legislação anterior não detalhava o suficiente sobre a qualidade e a resistência desses itens, o que muitas vezes resultava em equipamentos de proteção inadequados. As novas normas, no entanto, exigem que tanto as viseiras quanto os óculos sejam fabricados com materiais de alta resistência, capazes de suportar o impacto de pequenos detritos, além de garantir clareza visual em diversas condições climáticas.

Além das mudanças para viseiras e óculos de proteção, é agora exigido que os capacetes contenham dispositivos retrorrefletivos nas laterais e na parte traseira. Esse requisito visa aumentar a visibilidade dos motociclistas, especialmente em condições de baixa luminosidade, contribuindo significativamente para a segurança no trânsito.

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Imagem da moto EZEEGO da Yadea – Créditos: Yadea

Quais são as novas exigências para viseiras?

As modificações nas regras que disciplinam o uso de viseiras representam um avanço significativo em termos de segurança. Agora, todas as viseiras devem ter certificação de segurança e controlo de qualidade. Isso significa que elas precisam passar por testes rigorosos para assegurar que são resistentes a impactos, além de não causarem distorções na visão do motociclista. Este último ponto é crucial, pois uma visão distorcida pode comprometer a capacidade de resposta do condutor em situações de emergência.

Além disso, a legislação passou a considerar a importância de viseiras capazes de protegerem contra raios UV. Essa característica é fundamental para que os motociclistas possam conduzir por longas distâncias sem sofrerem danos oculares decorrentes da exposição solar, algo que nem sempre era contemplado nas antigas regulamentações.

Para garantir a efetiva adesão a essas normas, foram estabelecidas penalidades rigorosas para o descumprimento das mesmas. O não cumprimento das regras, como o uso de capacetes sem os dispositivos retrorrefletivos ou viseiras sem certificação, resultará em multas e perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que reforça a importância de estar sempre em conformidade com as exigências atuais.

Impacto nos motociclistas: como a nova lei colabora com a segurança?

Com a implementação das novas exigências legais, espera-se uma redução considerável no número de acidentes causados por falhas em equipamentos de segurança. As normas reforçadas incentivam uma fiscalização mais eficaz sobre os fabricantes de capacetes, promovendo produtos que estejam em conformidade com padrões elevados de segurança. É uma medida que busca não apenas a proteção do motociclista, mas também dos pedestres e outros motoristas.

Adequar-se a essas normas é imperativo para todo motociclista que deseja garantir sua segurança e evitar penalizações. Estar em conformidade com a legislação não só reduz riscos, como também evita multas, uma vez que o não cumprimento das novas regras acarretará em penalidades mais severas. Isso torna ainda mais importante a conscientização dos usuários sobre a necessidade de investir em capacetes e viseiras de qualidade.

Imagem de motociclista em moto da Honda – Créditos: depositphotos.com / ivangrgi111

Como escolher o capacete ideal?

Ao selecionar um capacete, vários fatores devem ser considerados para assegurar que ele atende aos recentes padrões de segurança. Em primeiro lugar, é crucial que o capacete possua a certificação do INMETRO, garantindo que o produto passou por uma avaliação técnica completa. Além disso, o motociclista deve assegurar-se de que o capacete se ajusta adequadamente à sua cabeça, proporcionando conforto e segurança simultaneamente.


  • Material: Opte por capacetes feitos de materiais duráveis e leves, como fibra de carbono ou policarbonato.


  • Ventilação: Verifique se o capacete oferece um sistema de ventilação eficiente para maior conforto durante viagens mais longas.


  • Viseira: Escolha uma viseira que ofereça proteção antirreflexo e resistência a riscos.


  • Sistema de Fechamento: Prefira modelos com um sistema de fecho micrométrico, que proporciona praticidade e segurança.

A atualização na lei dos capacetes representa um passo decisivo na promoção de uma condução mais segura para motociclistas. Com o estabelecimento de padrões rigorosos para viseiras e outros componentes dos capacetes, espera-se uma melhoria significativa na proteção contra acidentes e impactos. Para os condutores, essa evolução normativa não só traz mais segurança, mas também destaca a importância de investir em equipamentos que realmente façam a diferença em sua proteção diária.

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