Nos últimos anos, o Código de Trânsito Brasileiro passou por adaptações relevantes que afetam diretamente a rotina de quem dirige pelas cidades e estradas do país. As atualizações buscam tornar as normas mais alinhadas com as demandas atuais, promovendo uma maior segurança e fluidez no trânsito nacional. Ao conhecer essas mudanças, motoristas conseguem evitar autuações e contribuem para um ambiente viário mais seguro.
Com a chegada de 2025, diversas regras já estão em vigor e outras foram recentemente incluídas, trazendo impactos no cotidiano, desde a condução de veículos até questões administrativas, como a renovação da CNH. Entender essas transformações tornou-se fundamental para qualquer condutor que deseja manter-se em dia com as obrigações legais e evitar surpresas desagradáveis durante fiscalizações.
Quais são as principais alterações no Código de Trânsito?
Entre as mudanças no trânsito mais debatidas, destaca-se o aumento do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com novos critérios de acordo com a faixa etária do condutor. Agora, quem tem até 49 anos pode renovar o documento a cada dez anos, enquanto motoristas entre 50 e 69 anos passam a refazer os exames a cada cinco anos. Já aqueles com 70 anos ou mais continuam com a obrigatoriedade de renovação a cada três anos.
Outra modificação importante envolve o uso da cadeirinha para crianças no banco traseiro, incluindo definições exatas de idade, peso e altura para cada tipo de assento, aumentando a proteção dos pequenos. O objetivo é reduzir os acidentes com vítimas infantis, tornando mais rigoroso o transporte de passageiros vulneráveis. Vale ressaltar que a obrigatoriedade do uso de dispositivos de retenção para crianças menores de 10 anos e com altura inferior a 1,45 m está expressa no Artigo 64 do Código de Trânsito Brasileiro.
Quais infrações tiveram alterações relevantes?
A atualização do código de trânsito também trouxe mudanças em relação à pontuação na CNH. O limite de pontos para a suspensão do direito de dirigir passou a variar conforme a gravidade das infrações ao longo de 12 meses:
40 pontos: para condutores sem infração gravíssima no período.
30 pontos: caso registre uma infração gravíssima.
20 pontos: se houver duas ou mais infrações dessa natureza.
Além disso, motociclistas agora têm obrigações mais específicas quanto ao uso de capacete, viseira e equipamento de proteção, com penalidades pesadas para descumprimento. A circulação de veículos em áreas escolares e hospitalares passou a exigir maior atenção, com sinalização reforçada e severas consequências para quem desrespeitar as normas nesses locais.
Como funcionam as regras para recall e para veículos de aplicativo?
Em 2025, tornou-se obrigatória a comprovação de atendimento a chamados de recall como pré-requisito para o licenciamento anual do carro. Essa exigência tem por finalidade mitigar riscos de acidentes causados por falhas em componentes e demonstrar comprometimento com a segurança na condução diária. Os proprietários devem, portanto, acompanhar convocações das montadoras e regularizar pendências antes da renovação do documento.
No contexto dos aplicativos de transporte, outra novidade diz respeito à regularização documental dos motoristas parceiros. Agora, existe fiscalização mais efetiva relativa à categoria do veículo e à documentação, incluindo esclarecimentos sobre o tipo de habilitação exigido, o que tem impacto direto no exercício profissional dessas atividades.
Por que essas mudanças são relevantes para os motoristas?
Atualizar-se sobre o Código de Trânsito Brasileiro é tarefa obrigatória para quem circula diariamente, pois as recentes transformações configuram um avanço na fiscalização e na tentativa de reduzir acidentes fatais. Conhecer regras sobre validade da CNH, limite de pontos na carteira, transporte de crianças, recall obrigatório e exigências para motoristas de aplicativo permite que cada condutor exerça seu papel dentro de um sistema mais seguro e responsável.
Essas adaptações visam responder aos desafios enfrentados nas rodovias e ruas brasileiras, promovendo uma convivência mais harmoniosa e protegendo a integridade tanto do motorista quanto de passageiros e pedestres. Diante disso, permanecer atento às novas regras não só evita transtornos, mas também demonstra respeito à vida e às normas de trânsito vigentes em 2025.
