O uso do celular ao volante transformou-se em uma das principais preocupações no trânsito brasileiro. Com o aumento expressivo dos aparelhos móveis no cotidiano, muitos condutores acabam cometendo infrações por não resistirem à tentação de responder mensagens, acessar aplicativos ou realizar ligações enquanto dirigem. Essa conduta, além de potencializar riscos de acidentes, está sujeita a penalidades ampliadas desde 2025, refletindo a gravidade com que o tema é tratado pelas autoridades de trânsito.
A legislação vigente estabelece normas mais rígidas para quem utiliza dispositivos eletrônicos ao conduzir veículos. A fiscalização tem se tornado mais eficiente com o auxílio de câmeras e operações específicas, visando coibir práticas que desviam a atenção do motorista. Entender quais são as consequências dessas infrações e como evitar prejuízos à Carteira Nacional de Habilitação é fundamental para motoristas de todas as idades.
Quais são as penalidades para o uso do celular ao dirigir?
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, utilizar o telefone móvel enquanto dirige é considerado infração gravíssima quando o motorista está segurando ou manuseando o aparelho. Quem é flagrado nessas condições pode receber multa de valor elevado e ter sete pontos computados na CNH. O valor da multa, conforme o artigo 252 do CTB, é de R$ 293,47 para infração gravíssima relacionada ao uso do celular ao volante. Anteriormente, constava que os valores das multas teriam passado para R$ 1.467,35, mas o correto é R$ 293,47, de acordo com a legislação vigente.
É fundamental esclarecer também que o uso de fones de ouvido ao dirigir é considerada uma infração média, segundo o artigo 252, inciso VI do CTB, sujeita à multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH. Diferente do manuseio do celular, que é infração gravíssima, o uso exclusivo de fones de ouvido não recebe a mesma penalidade, mas ainda assim é proibido. Os motoristas devem estar atentos a essa diferença para evitar surpresas.
Além do impacto financeiro e dos pontos na carteira, a reincidência no uso de celular enquanto dirige pode levar o condutor à suspensão do direito de dirigir. Prevê-se, ainda, que situações de acidente relacionadas a essa prática possam agravar as consequências administrativas e judiciais, tornando ainda mais severas as penalidades aplicadas.
É importante esclarecer que, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não ocorre de maneira automática ao cometer uma única infração gravíssima, como o uso do celular ao volante. A suspensão ocorre quando o condutor atinge 20 pontos por infrações de trânsito no período de 12 meses. Dessa forma, para que a suspensão do direito de dirigir aconteça, é necessário o acúmulo de infrações que somem essa pontuação.
Como proteger a CNH diante das novas regras?
Com a ampliação das penalidades, muitos motoristas buscam alternativas para evitar a perda da CNH. Algumas estratégias são essenciais para preservar o documento:
- Adotar hábitos preventivos: Acione recursos do próprio celular para evitar distrações, como o modo “não perturbe” enquanto estiver ao volante;
- Utilizar dispositivos de viva-voz: Sempre que possível, opte por comandos de voz e suportes adequados, respeitando os limites da legislação para o uso seguro de tecnologia;
- Atenção plena ao trânsito: foque exclusivamente na condução, evitando qualquer tipo de manuseio do aparelho durante viagens urbanas ou rodoviárias;
- Informar-se sobre as regras: Esteja sempre atualizado quanto às normas do Código de Trânsito para evitar surpresas desagradáveis.
Se houver autuação, recorrer administrativamente é um direito do cidadão. O condutor pode apresentar defesa prévia e recursos junto aos órgãos de trânsito, com base em eventuais irregularidades no processo de fiscalização. No entanto, manter-se dentro do que determinam as regras é a medida mais eficaz para evitar complicações futuras.
O que fazer em caso de infração por uso de celular ao volante?
Notificado por usar o celular durante a condução, o motorista deve analisar cuidadosamente o auto de infração. Caso identifique falhas, como erros nos dados registrados ou ausência de informações essenciais, pode apresentar recurso dentro dos prazos legais. Dentre os passos recomendados destacam-se:
- Ler atentamente a notificação recebida;
- Reunir documentos que possam comprovar possíveis equívocos na fiscalização;
- Formalizar a defesa junto ao órgão responsável, respeitando os prazos indicados no documento;
- Acompanhar o andamento do processo para qualquer solicitação adicional.
Mesmo diante de recursos, não são todos os casos em que a penalidade é anulada. Por isso, a atenção e adoção de práticas responsáveis são as principais aliadas para proteger a CNH e evitar prejuízos mais graves.
Quais cuidados mínimos são recomendados aos motoristas?
Prevenir-se de infrações ligadas ao uso do celular passa por atitudes do dia a dia. Motoristas atentos à legislação evitam não apenas multas e pontos, mas também colaboram com a redução de acidentes e promovem um trânsito mais seguro. Entre cuidados importantes, destacam-se:
- Planejar chamadas e mensagens antes de assumir o volante;
- Parar o veículo em local seguro caso seja imprescindível usar o telefone;
- Orientar passageiros e amigos sobre os riscos e implicações legais do uso inadequado do celular;
- Buscar informações em fontes confiáveis para se atualizar sobre o tema.
O uso responsável da tecnologia enquanto dirige favorece a preservação de vidas e auxilia na manutenção da Carteira Nacional de Habilitação, evitando transtornos no cotidiano do condutor. Sanções rígidas refletem a necessidade de atenção e respeito às regras de trânsito, promovendo mais segurança para todos.
Esclarecimento importante: Conforme o artigo 252 do CTB, o uso de fones de ouvido ao dirigir, mesmo que apenas para ouvir música ou atender chamadas, é considerada infração média, sujeita a multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH. É necessário diferenciar esta penalidade da infração gravíssima atribuída ao manuseio do celular. Orienta-se aos motoristas que não utilizem fones de ouvido enquanto estiverem ao volante.
