Em Belo Horizonte, a fiscalização de trânsito tem adotado medidas mais rigorosas para coibir infrações gravíssimas, refletindo em penalidades mais severas para condutores que desrespeitam as normas. O aumento do valor das multas e a quantidade significativa de pontos atribuídos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) têm como objetivo desencorajar práticas consideradas perigosas nas vias da capital mineira.
Atualmente, ao cometer infrações classificadas como gravíssimas, como ultrapassagens em locais proibidos, motoristas se deparam com penalidades financeiras que podem chegar a R$ 1.467, valor estipulado segundo a legislação de trânsito vigente em 2025. Os órgãos de fiscalização também reforçaram a pontuação atribuída para esse tipo de infração, impactando diretamente a situação cadastral do condutor junto ao Departamento de Trânsito.
Como funcionam as multas de trânsito em BH?
Em Belo Horizonte, a aplicação das multas segue o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo que as infrações gravíssimas são alvo de atenção especial por representarem riscos elevados à segurança viária. Entre as principais condutas enquadradas nesse grupo estão a condução sob efeito de álcool, ultrapassagens perigosas e o avanço de sinal vermelho. Essas ações, além de colocarem em risco a vida de motoristas, passageiros e pedestres, resultam em sanções que vão além do aspecto financeiro.
A pontuação atribuída para cada ato infracional contribui para a suspensão do direito de dirigir caso o limite de pontos acumulados seja excedido. O objetivo é reforçar a responsabilidade do condutor, prevenindo reincidências e promovendo um trânsito mais seguro em todas as regiões de Belo Horizonte.
É importante destacar que o limite de pontos para suspensão da CNH varia de acordo com a quantidade de infrações gravíssimas cometidas em um período de 12 meses: se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas, o limite é de 20 pontos; com apenas uma infração gravíssima, o limite é de 30 pontos; e caso não cometa nenhuma infração gravíssima, o limite é de 40 pontos no período.
Quais são as infrações gravíssimas mais comuns e suas punições?
As infrações de natureza gravíssima configuram os maiores riscos nas vias urbanas e rodovias que cortam a cidade. Entre os exemplos mais recorrentes estão:
- Ultrapassagem em faixa contínua ou local proibido: Além do alto valor da multa, esse ato soma 7 pontos à CNH.
- Dirigir alcoolizado: Responsável por penalidades financeiras que podem ser multiplicadas, além da suspensão da habilitação.
- Avanço de sinal vermelho: Resulta em multa expressiva e acúmulo de pontos.
- Transitar em velocidade acima da permitida, em excesso grave: Também gera penalização elevada.
O valor da multa para esses casos parte de R$ 293,47, mas pode chegar a até R$ 1.467,24 quando há fatores agravantes ou multiplicadores estipulados por lei, sendo que a soma de 7 pontos à CNH é padrão para esse tipo de infração.
Transitar em velocidade superior a 50% do limite permitido é uma das infrações gravíssimas com maior impacto financeiro, pois recebe um fator multiplicador por 3 sobre o valor base da multa, totalizando R$ 880,41. Por isso, esse comportamento deve ser evitado, pois além da penalidade elevada, há o risco significativo de suspensão da CNH pela somatória de pontos rapidamente alcançada.
O que acontece ao acumular 7 pontos na CNH em situações gravíssimas?
A legislação de trânsito estabelece um sistema de pontuação para controlar a conduta dos motoristas. Quando um condutor acumula 20 pontos em 12 meses, independentemente do tipo de infração, ele pode ser submetido a processos administrativos que levam à suspensão do direito de dirigir. No caso das infrações gravíssimas, que somam 7 pontos cada, o risco de atingir esse limite rapidamente é considerável, principalmente em situações de reincidência.
Ao alcançar ou ultrapassar o limite de pontos, o motorista será notificado e terá direito à ampla defesa. Se confirmada a infração, pode ser aplicada a penalidade de suspensão, exigindo posteriormente a participação e aprovação em curso de reciclagem para reaver a permissão para conduzir veículos automotores.
Reforçando: o Código de Trânsito Brasileiro determina que o limite de pontos para suspensão varia conforme a presença de infrações gravíssimas: 20 pontos caso o condutor tenha 2 ou mais infrações gravíssimas, 30 pontos com uma gravíssima, e 40 pontos se não houver infração gravíssima no período de 12 meses. Por isso, a atenção com esse tipo de infração deve ser redobrada para evitar a perda do direito de dirigir.
Como evitar multas e manter a regularidade da CNH?
Manter-se atualizado sobre as normas de trânsito e adotar hábitos de direção segura são as principais recomendações para motoristas que desejam evitar multas e pontos na CNH. Algumas práticas úteis para preservar a regularidade do documento incluem:
- Respeitar os limites de velocidade estabelecidos.
- Observar sinalização, evitando ultrapassagens em locais proibidos.
- Abster-se de consumo de álcool antes de dirigir.
- Manter a documentação do veículo e da CNH em dia.
- Redobrar a atenção em zonas escolares, cruzamentos e áreas de grande fluxo de pedestres.
O cumprimento das regras não apenas reduz os riscos de multas com valores elevados, como também contribui para um trânsito mais seguro e organizado em Belo Horizonte.
Seguindo rigorosamente esses cuidados e atento às legislações em constante atualização, o condutor amplia as chances de permanecer regularizado e evita transtornos decorrentes de sanções administrativas, demonstrando responsabilidade e respeito às normas de circulação na capital mineira.
Lembre-se: o limite de pontos para suspensão da CNH depende do número de infrações gravíssimas cometidas em 12 meses. São 20 pontos para condutores com duas ou mais infrações gravíssimas, 30 pontos para quem tem uma infração gravíssima, e 40 pontos para quem não tem nenhuma gravíssima no período.
Um exemplo notável é a multa por transitar com velocidade 50% acima da máxima permitida, cuja penalidade é de R$ 880,41 devido ao fator multiplicador previsto em lei.
