Mensagens do WhatsApp podem sim ser usadas como prova judicial, segundo a advogada Dayanne Artmann (@dayanneartmann). Para isso, é fundamental garantir três requisitos: autenticidade, autoria das partes envolvidas e integralidade das conversas. Ela também recomenda formas seguras de coleta, com respaldo jurídico.
Quais são os requisitos para usar mensagens como prova?
Para que as conversas sejam válidas, é preciso comprovar: (1) autenticidade – que é exatamente o conteúdo original; (2) autoria – que as mensagens são trocadas entre as partes do processo; e (3) integralidade – ou seja, apresentar todo o contexto, e não apenas partes recortadas. Esses critérios evitam impugnações e garantem a legitimidade da prova.
A coleta pode ser feita por meio de ata notarial (cartório) ou plataformas online como a Verifact, que registra metadados, carimbo de tempo e gera um relatório técnico com validade jurídica, tudo com custo reduzido.
Como garantir a autenticidade e integridade da conversa?
Nenhum recorte isolado basta. É essencial registrar toda a conversa, incluindo data, hora e identidade dos participantes. A ata notarial registra presencialmente ou via notário eletrônico, conferindo fé pública ao conteúdo.
Já plataformas forenses como a Verifact realizam todo o processo online, preservando os metadados, o ambiente de coleta, carimbo de tempo e relatórios técnicos capazes de resistir a contestações.
Prints simples são suficientes?
Não. Capturas de tela comuns são frágeis, pois podem ser alteradas, e geralmente não incluem metadados importantes. O STJ já decidiu que provas digitais precisam seguir metodologia segura e documentada – sem isso, podem ser consideradas inválidas. Em casos trabalhistas e penais, documentos frágeis podem ser rejeitados ou questionados juridicamente.
E a coleta via plataformas como a Verifact pode ser contestada?
Não. Relatórios gerados pela Verifact incluem entendimento técnico reconhecido por tribunais e órgãos públicos (MPs, Polícias, Justiça Eleitoral), atendendo às normas ISO e da cadeia de custódia, tornando a prova robusta e auditável. Já há jurisprudência confirmando sua validade judicial.
E agora, o que você deve fazer?
- Para usar mensagens do WhatsApp em juízo, cite sempre a fonte original (conta e dispositivo);
- Reúna todo o conteúdo, sem omissões;
- Escolha entre ata notarial (cartório) ou uma plataforma confiável como a Verifact;
- Guarde a documentação técnica (relatórios, arquivos e metadados);
- Em caso de dúvida, consulte seu advogado para evitar falhas no processo.
Fontes e referências
- Verifact – validade jurídica de provas digitais
- STJ – inadmissibilidade de prints sem metodologia
- CSS – jurisprudência sobre provas digitais
- Wikipedia – ata notarial
Links completos das fontes utilizadas
- https://www.verifact.com.br/prints-whatsapp-prova-processos-judiciais/
- https://www.verifact.com.br/posso-usar-prints-de-whatsapp-como-prov/
- https://www.verifact.com.br/
- https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Noticias/2024/02052024-Quinta-Turma-nao-aceita-como-provas-prints-de-celular-extraidos-sem-metodologia-adequada.aspx
- https://pt.wikipedia.org/wiki/Ata_notarial
