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Transportar animais no carro: quais são as regras para não levar multa?

Por Amanda Oliveira
08/jul/2025
Em Geral
Cachorro tomando vento pela janela de carro - Créditos: depositphotos.com / grandbrothers

Cachorro tomando vento pela janela de carro - Créditos: depositphotos.com / grandbrothers

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Levar animais de estimação no carro tornou-se prática comum entre muitas famílias brasileiras. Seja para consultas veterinárias, passeios ou viagens, garantir a segurança dos pets e evitar penalidades de trânsito é fundamental. Contudo, respeitar as normas de transporte de cães, gatos e outros animais no veículo não é somente questão de cuidado, mas uma exigência legal para prevenir riscos e evitar receber multa por transportar cachorro solto.

O Código de Trânsito Brasileiro impõe diretrizes claras sobre a condução de animais em automóveis. Ignorar essas regras pode resultar não só em infrações, mas também em situações perigosas tanto para o bicho quanto para os ocupantes do veículo. Por isso, entender os procedimentos corretos e as penalidades envolvidas é essencial para motoristas que convivem com pets.

Quais são as regras para transportar animais no carro?

As normas legais determinam que o transporte de pets em carros deve ser feito de modo que o animal não interfira na condução e esteja devidamente assegurado. Segundo o artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir com animais à esquerda do motorista, entre os braços ou pernas ou soltos no veículo é considerado infração média, ocasionando pontos na carteira e aplicação de multa. Além disso, a Resolução 619 do Contran detalha que o transporte deve garantir a integridade física do animal e dos passageiros.

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Entre as alternativas consideradas seguras e em conformidade com a legislação, destacam-se:

  • Caixa de transporte: ideal para gatos e cães de pequeno porte, deve ser colocada no assoalho do banco traseiro ou no bagageiro, sem riscos de queda ou deslocamento.
  • Cinto de segurança para pets: oferece alternativas com peitoral específico, conectando o animal ao cinto do veículo, evitando movimentações bruscas.
  • Grade de separação: recomendada para animais de porte maior, essa barreira separa o compartimento de carga dos bancos, mantendo o pet seguro.

O que diz a lei sobre multa por levar cachorro solto?

O ato de levar um cachorro solto no carro pode acarretar infração média conforme a legislação vigente. O Código de Trânsito prevê multa de R$ 130,16, além de adicionar quatro pontos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse valor pode ser aumentado caso ocorra agravamento, como acidentes ou reincidência da conduta. A fiscalização ocorre sempre que agentes de trânsito identificam a presença do animal de maneira inadequada dentro do veículo.

A legislação não restringe apenas o transporte de cães, abrangendo também gatos, aves e outros bichos de estimação. O motivo da rigidez está ligado à segurança viária: animal distraído ou solto no interior do carro pode desviar a atenção do motorista, levar a acidentes ou comprometer a estabilidade do automóvel em situações emergenciais.

Cachorros no carro com cinto de segurança – Créditos: depositphotos.com / bobhackett

Como garantir um transporte seguro de pets?

Evitar a multa por levar cachorro solto no carro e proteger todos os ocupantes depende do uso correto dos equipamentos de segurança. Abaixo, algumas recomendações práticas para um transporte responsável:

  1. Antes da viagem, acostume o animal ao uso da caixa de transporte ou do cinto peitoral ainda parado, reduzindo possíveis desconfortos.
  2. Mantenha as janelas parcialmente abertas apenas o suficiente para circulação de ar, nunca permitindo que o pet coloque a cabeça para fora.
  3. Realize paradas regulares em viagens longas para hidratar e permitir que o animal realize necessidades fisiológicas.
  4. Jamais transporte o pet no colo do motorista ou do passageiro, no porta-malas fechado ou no compartimento dos pés.
  5. Evite músicas em volume alto ou movimentos bruscos que possam causar estresse ao animal durante o trajeto.

Além das indicações obrigatórias, são recomendados acessórios como tapetes higiênicos, protetores de banco e brinquedos para acalmar os pets. Consultar regularmente o veterinário também coopera para viagens mais tranquilas e sem imprevistos.

Quais os riscos de não cumprir as regras de transporte?

Conduzir animais em desacordo com as normas pode trazer consequências além da multa por levar cachorro solto. Dentre os principais riscos, destacam-se lesões ao pet em casos de freadas bruscas, aumento da probabilidade de acidentes e problemas ao motorista em fiscalizações. Animais soltos podem saltar pela janela, morder fios ou componentes do painel, ou ainda interferir nos pedais, agravando o perigo.

O respeito à legislação não só preserva o animal de estimação, mas contribui para a segurança coletiva no trânsito. Quem planeja transportar bichos regularmente pode investir em alternativas certificadas e acompanhar atualizações sobre legislações, já que elas podem sofrer alterações ao longo dos anos. Seguindo as orientações e cumprindo a legislação vigente, motoristas evitam transtornos e asseguram bem-estar a todos no trajeto.

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