Durante a madrugada, muitos motoristas se perguntam se é permitido atravessar o sinal vermelho quando não há movimento nas ruas. A preocupação com a segurança, especialmente em áreas urbanas consideradas perigosas, leva à dúvida: existe tolerância para passar no semáforo fechado durante a noite ou isso constitui uma infração mesmo com a via aparentemente livre?
Essa questão é recorrente especialmente entre profissionais que dirigem à noite, como motoristas de ônibus, aplicativos, taxistas e trabalhadores do período noturno. Diante do receio de abordagens criminosas nas madrugadas, a escolha entre respeitar a sinalização e garantir a própria segurança provoca discussões constantes nas redes sociais, grupos e portais de notícias.
Passar sinal vermelho de madrugada é permitido?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), avançar o sinal vermelho é considerado infração gravíssima, independentemente do horário em que ocorra. A regra jurídica válida até 2025 não estabelece qualquer diferença entre dia e noite, reforçando que a sinalização deve ser obedecida sempre, sem distinção de período.
Mesmo com a justificativa de que há risco de assalto durante a madrugada, a legislação não prevê exceções automáticas para que o condutor ignore o semáforo vermelho. O artigo 208 do CTB é claro ao definir que o descumprimento do sinal resulta em multa, pontos na carteira de habilitação e possibilidade de retenção do veículo, conforme as condições do flagrante.
O que diz a lei sobre transitar em sinais vermelhos após as 22h?
Embora a dúvida seja popular, não existe no Brasil, até o momento, nenhuma norma nacional permitindo o avanço de sinal fechado durante horários noturnos. Há mitos de que após determinado horário — geralmente após as 22h — seria permitido cruzar o semáforo caso não haja outros veículos ou pedestres. No entanto, essa informação não procede segundo o CTB atualizado em 2025.
Algumas cidades já discutiram projetos de lei para autorizar essa prática em situações específicas, mas nenhuma foi plenamente aprovada e regulamentada em âmbito nacional. Se acontecer da fiscalização registrar o ato, multas e penalidades previstas continuam sendo aplicadas normalmente, inclusive no horário noturno.
Multa por passar no sinal vermelho à noite: quanto custa e quais as consequências?
Mesmo nos períodos de menor fluxo, como nas madrugadas, a penalização para quem passa o sinal vermelho é rigorosa. A multa prevista para essa infração é de R$ 293,47, além da atribuição de sete pontos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor. O motorista ainda pode ter o direito de dirigir suspenso caso alcance o limite de pontos permitido pela legislação em vigor.
Há exceções somente para veículos de emergência ou situações comprovadas de força maior, nas quais o condutor pode apresentar defesa com provas consistentes do risco iminente à integridade física. Caso a justificativa não seja aceita pela autoridade de trânsito, a penalidade é mantida, e cabe recurso conforme os procedimentos indicados por cada município.
- Valor da multa: R$ 293,47
- Pontos na CNH: 7 pontos
- Natureza da infração: Gravíssima
- Aplicável em qualquer horário: Sim
Existe alguma alternativa segura e legal para quem se sente ameaçado durante a madrugada?
Para condutores preocupados com a criminalidade em cruzamentos durante a noite, as autoridades recomendam manter distância segura de outros veículos, circular com portas e janelas travadas e redobrar atenção nos semáforos. Em caso de flagrante perigo, como presenciar movimentação suspeita, recomenda-se tentar manobras de evasão e buscar auxílio rápido junto à polícia. Mas, em situações cotidianas, não há respaldo legal para simplesmente cruzar o sinal vermelho com base no medo, sem risco evidente e comprovado.
Assim, a orientação oficial permanece: passe pelo sinal verde, ainda que durante a madrugada. Caso uma abordagem criminosa ocorra, o ideal é registrar boletim de ocorrência e, posteriormente, apresentar defesa junto ao órgão de trânsito, explicando a necessidade de ação emergencial e apresentando provas, como imagens de câmeras ou testemunhas.
- Respeitar a sinalização continua sendo o caminho mais seguro e legal.
- Argumentações baseadas apenas no “medo” sem indícios concretos têm pouca chance de sucesso em recursos.
- Em situações extremas, reúna toda documentação e evidências possíveis para apresentar defesa.
Em 2025, não houve alteração no texto do CTB em relação ao avanço de sinal vermelho durante a noite. Portanto, continuar atento à legislação e adotar medidas de precaução sem infringir as normas é a forma mais segura de evitar multas e preservar a segurança de todos no trânsito.
