A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um pedido de investigação sobre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para apurar se o governo federal atrasou o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 do público infantil de propósito.
No início deste ano, o STF foi acionado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e pelo ex-secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro Renan Ferreirinha (PSB), que acusaram Bolsonaro e Queiroga de ter cometido o crime de prevaricação pela demora na vacinação infantil.
A magistrada considerou que “tendo o titular da ação penal [a PGR] formado sua opinião sobre o suposto delito e concluído pela inexistência de elementos que justifiquem sequer a instauração de inquérito, não há qualquer providência a ser adotada na esfera judicial”.
Seguindo o rito, Weber encaminhou a denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão analisasse se havia indícios que justificassem as acusações contra o presidente e o ministro para, a partir daí, decidir se abriria um inquérito próprio contra os dois. A PGR, contudo, disse não ver nenhum indício de crime por parte de Bolsonaro e Queiroga e recomendou o arquivamento da ação.
