O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro baixou uma norma reafirmando a necessidade do trabalho presencial dos juízes, diariamente, em suas varas.
O ato normativo conjunto foi publicado nesta segunda-feira, 13, no portal do Diário Eletrônicodo Rio de Janeiro. A norma foi assinada pelo presidente do TJ, Ricardo Cardozo, e pelo corregedor-geral da Justiça, Marcus Basílio.
Conforme a publicação, “todas as atividades do Poder Judiciário do Estado serão prestadas mediante o trabalho presencial”. O ato também veda a juízes e servidores exercerem suas atividades na modalidade remota, exceto em casos excepcionais, mediante justificativa e autorização da presidência.
As audiências virtuais poderão ser realizadas, mas como uma ferramenta para facilitar a participação das partes e testemunhas. Só no Fórum Central, antes da pandemia, chegaram a circular mais de 30 mil pessoas. Atualmente, o número não passa de 5 mil, e as audiências são híbridas e presenciais.
