O senador Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, gastou R$ 343 mil em dinheiro público no ano passado com a consultoria de um advogado, mas disse não poder informar o conteúdo do serviço que ele teria prestado.
Em 2022, Leonardo Victor Dantas da Cruz recebeu, durante nove meses, um pagamento mensal com verba do Senado que variou entre R$ 39 mil e R$ 35 mil. Na nota fiscal, não há nenhuma referência a qual serviço teria sido feito. O trabalho é descrito apenas como “serviços advocatícios”.
O uso da cota parlamentar com advogados é permitido para “contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar”. A cota não pode ser usada para advocacia pessoal do senador.
A coluna perguntou ao senador que tipo de consultoria seria feita por Cruz e pediu acesso a qualquer parecer que já tenha sido produzido por ele para auxiliar o trabalho legislativo de Alcolumbre.
Alcolumbre citou o sigilo sobre fontes de informação resguardado a parlamentares, que garante que os congressistas não sejam obrigados a revelar a origem das informações que obtêm, para não fornecer eventuais documentos produzidos pelo advogado.
“O serviço objeto da consultoria jurídica contratada foi efetivamente prestado, mas os respectivos documentos não poderão ser encaminhados para garantir o exercício da atividade parlamentar, conforme proteção assegurada pelo art.5o, inciso XIV, e art. 53, parágrafo 6o, da Constituição Federal”, disse a assessoria de Alcolumbre.
Leonardo Cruz, o advogado contratado, foi assessor do hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, entre 2012 e 2013, quando ele mesmo era senador. Cruz também foi indicado pelo irmão do ministro, Veneziano Vital do Rêgo, hoje ele mesmo senador, para ser secretário de Aeroportos da Presidência da República no governo Dilma Rousseff.
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