Foto: Renan Olaz/CMRJ
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), aliado do presidente Lula, encaminhou um requerimento nesta quinta-feira, 9, solicitando a convocação do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. O petista deseja que Campos Neto explique, na Câmara dos Deputados, a política de juros adotada pela instituição financeira.
O pedido precisa ser aprovado pela maioria dos votos dos deputados, mas, antes, tem de ser pautado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Se aprovada, a convocação obriga Campos Neto a comparecer à Casa sob pena de cometer crime de responsabilidade.
Nos últimos dias, Lula tem atacado Campos Neto e criticado a autonomia da instituição. “Vou esperar esse cidadão terminar o mandato dele para a gente fazer uma avaliação do que significou o Banco Central independente”, disse Lula. A gestão do presidente do banco termina em dezembro de 2024. A partir daí, o governo atual vai poder indicar um novo nome para o cargo.
Na terça-feira 7, o Psol, que faz parte da base aliada do PT, preparou um convite para convocar o presidente do BC. O partido ainda apresentou um projeto de lei para revogar a autonomia do banco. Segundo a legenda, Campos Neto é um “bolsonarista de primeira hora” e “estourou a meta de inflação por dois anos consecutivos, em 2021 e 2022”.
Para tornar-se válida, a peça tem de passar por algumas comissões e, posteriormente, ser aprovada na Câmara e no Senado. O Psol incluiu na proposta a abolição do mandato fixo de quatro anos do presidente do BC e de oito anos para diretores da instituição. Os mandatos foram estabelecidos pela Lei Complementar nº 179, sancionada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021.