O auxílio-doença é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais. Em 2025, o processo para solicitar esse benefício envolve algumas etapas e requisitos específicos que devem ser seguidos rigorosamente.
Este benefício é essencial para garantir a segurança financeira dos trabalhadores durante o período em que estão impossibilitados de trabalhar. A seguir, serão detalhados os principais aspectos do auxílio-doença, incluindo quem pode solicitá-lo, os documentos necessários, o tempo de espera e como ocorre o pagamento.
Quem pode solicitar o auxílio-doença?
Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador deve ser segurado do INSS e comprovar a incapacidade temporária para o trabalho. Isso significa que é necessário estar contribuindo para a Previdência Social ou estar dentro do período de graça, que é o tempo em que o segurado mantém seus direitos mesmo sem contribuir. Além disso, é preciso ter cumprido a carência mínima de 12 contribuições mensais, salvo em casos de acidente de trabalho ou doenças especificadas em lei.
Quais documentos são necessários para solicitar o auxílio-doença?
Para solicitar o auxílio-doença, o segurado deve apresentar alguns documentos essenciais. Entre eles estão:
- Documento de identificação com foto (como RG ou CNH);
- CPF;
- Carteira de Trabalho ou carnês de contribuição para comprovar o tempo de contribuição;
- Atestado médico detalhado, indicando a doença e o tempo estimado de afastamento;
- Exames médicos e laudos que comprovem a condição de saúde.
O atestado médico é um documento crucial, pois ele será analisado durante a perícia médica do INSS para confirmar a incapacidade do trabalhador.
Quanto tempo leva para receber o auxílio-doença?
O tempo para começar a receber o auxílio-doença pode variar. Após a solicitação, o segurado deve agendar uma perícia médica no INSS. O prazo para a realização da perícia pode depender da disponibilidade de vagas, mas geralmente ocorre em até 45 dias. Após a perícia, se o benefício for concedido, o pagamento é retroativo à data do início da incapacidade, conforme determinado pelo perito.
Como é feito o pagamento do auxílio-doença?
O pagamento do auxílio-doença é realizado mensalmente, diretamente na conta bancária informada pelo segurado no momento da solicitação. O valor do benefício é calculado com base na média das contribuições do segurado, respeitando o teto previdenciário vigente. É importante ressaltar que o auxílio-doença não pode ser inferior ao salário mínimo.
Qual é o papel do atestado médico e da perícia do INSS?
O atestado médico é fundamental para a solicitação do auxílio-doença, pois ele fornece a base para a avaliação da incapacidade do trabalhador. Durante a perícia médica, o perito do INSS analisará o atestado e outros documentos médicos apresentados para determinar a gravidade da condição e o tempo necessário de afastamento. A perícia é um passo obrigatório e decisivo para a concessão do benefício.
Em resumo, o auxílio-doença do INSS em 2025 continua sendo um suporte vital para trabalhadores incapacitados temporariamente. Seguir corretamente os procedimentos e apresentar a documentação necessária são passos essenciais para garantir o recebimento do benefício de forma eficiente.
FAQ – Perguntas frequentes
- Qual é a carência para solicitar o auxílio-doença? A carência mínima é de 12 contribuições mensais, exceto nos casos de doenças especificadas por lei ou acidentes de trabalho.
- O que acontece se meu pedido for negado? Caso o pedido seja negado, o segurado tem o direito de recorrer da decisão e apresentar novos documentos médicos que justifiquem o pedido.
- Posso trabalhar enquanto recebo auxílio-doença? Não, o recebimento do auxílio-doença é condicionado à comprovada incapacidade de realizar atividades laborais.
- Como agendo a perícia médica? O agendamento pode ser feito pelo site do INSS ou através do aplicativo “Meu INSS”.
