E se você morasse num país que defende a liberdade de expressão a tal ponto que não fosse crime seus cidadãos proferirem opiniões racistas, homofóbicas e até nazistas? Será que haveria chance de essa nação dar certo, ou ela seria palco para a violência? Nos Estados Unidos é assim. Graças à Primeira Emenda da Constituição do país, todas as manifestações de pensamento são livres.
Em entrevista concedida à Revista Oeste, o diplomata Gustavo Maultasch, que é autor do livro “Contra toda censura: Pequeno tratado sobre a liberdade de expressão”, explica a importância da liberdade de expressão e a problemática da censura. Ele é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, doutor em administração pública pela Universidade de Illinois, e também compartilha dos princípios da Lei suprema norte-americana.
A obra de Maultasch defende a liberdade de expressão para todo tipo de ideologia, desde que as ideias não promovam incitação direta à violência ou façam ameaças reais de agressão física. Para o autor, a mera discussão de uma ideologia supremacista não basta para configurar incitação direta à violência e, por isso, deve ser permitida. “Viver em uma democracia é viver com um certo grito nos ouvidos de vários lados. Liberdade de expressão envolve provocações”, disse.
Judeu e neto de sobreviventes do Holocausto, Maultasch aceita, inclusive, a liberdade de a pessoa se assumir nazista. Não porque julgue suas ideias virtuosas, mas porque acredita que a proibição seja pior, pois produz ressentimento entre os cerceados. “No processo de escrita, fiz questão de colocar exemplos históricos reais para mostrar que é possível vivermos numa sociedade onde até nossos piores inimigos podem falar.”
A seguir, os principais trechos da entrevista.
Vivemos um momento difícil para a defesa da liberdade de expressão no mundo?
Não. Apesar de estarmos vivendo um período de grandes transformações por causa da internet, um momento histórico pouco comentado e que, na minha opinião, foi ainda mais revolucionário é o da criação da prensa de Gutenberg. Criada por volta de 1450, ela provocou distúrbios severos no universo da comunicação, pois acelerou a produção de livros, como a Bíblia, e promoveu mudanças drásticas na sociedade. Uma delas foi pautada na disputa entre a Igreja Católica e a Protestante, pois a prensa permitiu que as pessoas pudessem ler os textos sagrados por conta própria. A escritora Elizabeth Einstein, autora de The Printing Revolution in Early Modern Europe, afirmou em sua obra que a invenção de Gutenberg contribuiu para a eclosão de guerras religiosas, ou seja, conflitos de proporções maiores do que os que vivemos hoje. Contudo, de fato, estamos passando por um momento de turbulências.
Atualmente, o que mais surpreende nessa onda de cerceamento de ideias?
O efeito viral da internet é um ponto de alerta. Com grande velocidade, a informação facilita os cancelamentos. Hoje, por exemplo, se uma pessoa fala algo ‘cancelável’ não só esse indivíduo é boicotado, mas sua família, seus amigos e, até, conhecidos.
Como o senhor avalia o exercício à liberdade de expressão no Brasil ?
Estamos vivendo uma histeria coletiva, em que muitos acham que a polarização é ruim para a nossa sociedade. Não é. Viver em uma democracia é viver com um certo grito nos ouvidos de vários lados. Liberdade de expressão envolve provocações. É normal. Se sou contra o aborto, por exemplo, é claro que vou fazer uma manifestação em frente a uma clínica abortista. Se sou a favor, me manifesto de outra forma. A sociedade democrática funciona assim. Algumas pessoas no Brasil, todavia, que não entenderam esse fluxo, acham que a democracia está morrendo pelo justo fato de que há mais de uma visão de mundo no debate.
O senhor sofreu algum tipo de cancelamento por ter escrito o livro?
Até agora não sofri nenhum cancelamento (risos). Nem mesmo da comunidade judaica. Tenho a impressão de que livros não são tão ‘canceláveis’, até porque o pessoal da internet geralmente busca uma frase solta, um vídeo, uma pequena passagem, mas não um material maior para cancelar. No processo de escrita, fiz questão de colocar exemplos históricos reais para mostrar que é possível vivermos em uma sociedade onde até os nossos piores inimigos podem falar.
É possível ser otimista em relação ao futuro da liberdade de expressão?
No curto prazo as coisas devem piorar, mas no longo prazo consigo ver sinais de melhora. Acredito que ainda veremos muita histeria pela frente, é muito difícil controlar um ambiente como a internet. Mas há uma conscientização cada vez maior sobre o tema. Muita gente está percebendo que a liberdade, algo muito precioso, está sendo perdida. E que algo precisa ser feito.
Créditos: Revista Oeste.
