O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) tome, no prazo de cinco dias, o depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
A decisão acontece depois de o parlamentar afirmar, em suas redes sociais, que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) o coagia para dar um golpe de Estado. Do Val diz ter denunciado o caso para o próprio Moraes. Detalhes do caso foram publicados pela revista “Veja” nesta quinta-feira.
“Conforme amplamente noticiado, o senador Marcos do Val divulgou em suas redes sociais ter recebido proposta com objetivo de ruptura do Estado Democrático de Direito, circunstância que deve ser esclarecida no contexto mais amplo desta investigação, notadamente no que diz respeito a eventual intenção golpista, o que pode caracterizar os crimes previstos nos arts. 359-M (golpe de Estado) e 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) do Código Penal”, escreveu Moraes.
A decisão de Moras foi tomada no inquérito que investiga a participação de nomes como o ex-ministro Anderson Torres nos atentados de 8 de janeiro. Ela atendeu a um pedido da própria PF, que apontou que a oitiva do parlamentar era necessária já “que recentemente [ele ]divulgou em suas redes sociais possuir informações relevantes quanto a investigação em apreço”.
Horas após as postagens de do Val nas redes sociais, o site da revista “Veja” publicou o teor das denúncias. De acordo com a versão do senador, ele foi procurado por Bolsonaro e pelo então deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) para uma reunião no Palácio da Alvorada em 9 de dezembro de 2022. A “Veja” afirma ter tido acesso a mensagens em que o senador trata do assunto.
No encontro, foi apresentado um “plano” para gravar conversas de Moraes, que além de ministro do Supremo é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo era conseguir alguma fala que pudesse comprometer o magistrado, responsável por ações e inquéritos contra Bolsonaro e aliados do ex-presidente. Caberia ao senador gravar a conversa.
A partir disso, ainda de acordo com a versão de do Val, Bolsonaro acreditava que a eventual gravação promoveria uma confusão institucional capaz de causar a prisão de Moraes e anular as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O parlamentar afirmou ainda ter procurado Moraes para relatar o plano de Bolsonaro três dias após a reunião no Alvorada. No dia 14 de dezembro eles se encontraram pessoalmente. Após relatar o episódio ao ministro do STF, do Val afirma ter dito a Daniel Silveira que não gravaria conversas de Moraes. “Irmão, vou declinar da missão”, teria escrito ao então deputado.
Silveira foi preso na manhã desta quinta-feira, por ordem de Moraes, sob a justificativa de que o agora ex-deputado descumpriu reiteradas ordens judiciais referentes a ações em curso contra ele.
Durante a manhã, no entanto, em entrevista coletiva, o senador recuou sobre alguns pontos de suas acusações. Ele disse que não foi coagido por Bolsonaro, que teria ficado em silêncio diante das ideias de Daniel Silveira. O senador também recuou sobre a intenção de renunciar ao mandato, como havia sugerido que faria.
Valor Econômico