O Pé-de-Meia é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) lançada em 2024, com o objetivo de combater a evasão escolar no ensino médio. O programa oferece suporte financeiro a estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, incentivando a permanência escolar através de pagamentos vinculados à frequência, conclusão de séries e participação no Enem.
Além de atuar como um incentivo educacional, o Pé-de-Meia também funciona como uma política de transferência de renda, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e fortalecendo o vínculo dos jovens com o ambiente escolar.
Quais são os valores pagos pelo programa?
O programa Pé-de-Meia oferece diferentes tipos de incentivos financeiros aos estudantes, cada um com valores e critérios específicos. A seguir, são detalhados os principais incentivos:
- Incentivo Matrícula: Valor de R$ 200, pago uma única vez para estudantes matriculados até o início do ano letivo. O pagamento ocorre entre 31 de março e 7 de abril de 2025.
- Incentivo Frequência: Valor de R$ 200 mensais, totalizando 9 parcelas de abril de 2025 a fevereiro de 2026, condicionado a uma frequência mínima de 80%.
- Incentivo Conclusão: Valor de R$ 1.000 por ano letivo concluído com aprovação, com pagamento previsto entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.
- Incentivo Enem: Valor de R$ 200, pago a estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), também previsto para o início de março de 2026.
Como funciona o calendário de maio?
Em maio de 2025, será paga a segunda parcela do Incentivo Frequência. Os pagamentos são escalonados de acordo com o mês de nascimento do estudante. Confira as datas:
- Janeiro e fevereiro: 26 de maio (segunda-feira)
- Março e abril: 27 de maio (terça-feira)
- Maio e junho: 28 de maio (quarta-feira)
- Julho e agosto: 29 de maio (quinta-feira)
- Setembro e outubro: 30 de maio (sexta-feira)
- Novembro e dezembro: 2 de junho (segunda-feira)
Como o pagamento é realizado?
Os pagamentos do programa Pé-de-Meia são efetuados através de contas digitais criadas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. A movimentação dos valores pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem. Estudantes maiores de idade têm acesso direto à conta, enquanto menores precisam de autorização do responsável legal para movimentar o dinheiro.
Como acompanhar o benefício?
O acompanhamento dos pagamentos pode ser feito principalmente pelo aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS. O app oferece funcionalidades como verificação de valores pagos, consulta de pendências, histórico de pagamentos e situação cadastral.
Outros canais de informação incluem o aplicativo Caixa Tem, o Portal Cidadão Caixa, a Central do MEC pelo telefone 0800 616 161, além das secretarias de educação e escolas públicas.
FAQ – Perguntas frequentes
- Quem pode participar do programa Pé-de-Meia? Estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio podem participar.
- O que acontece se o estudante perder a frequência mínima? O estudante não receberá o Incentivo Frequência do mês em que não cumprir a frequência de 80%.
- Como criar uma conta no aplicativo Jornada do Estudante? O cadastro no app pode ser feito com um CPF e um e-mail válido, seguindo as instruções da plataforma.
- É possível contestar um pagamento não recebido? Sim, a contestação pode ser feita através do aplicativo ou diretamente nas escolas.
