A Espanha, por meio da Lei da Memória Democrática, oferece uma oportunidade única para descendentes de espanhóis que foram exilados ou perderam sua nacionalidade. Conhecida como “Lei dos Netos”, esta legislação busca reparar injustiças históricas, permitindo que filhos, netos e até bisnetos de espanhóis possam reivindicar a cidadania espanhola.
Essa lei também abrange filhos de mulheres espanholas que perderam sua nacionalidade ao se casarem com estrangeiros antes de 1978. Com a cidadania, os beneficiários ganham acesso a uma série de direitos e privilégios dentro da União Europeia, incluindo a liberdade de circulação e o acesso a serviços públicos.
Data limite para pedido de nacionalidade
Inicialmente, o prazo para solicitar a cidadania espanhola sob a Lei dos Netos estava previsto para terminar em 22 de outubro de 2024. No entanto, devido ao elevado número de solicitações, o governo espanhol prorrogou o prazo por mais um ano, estendendo-o até 22 de outubro de 2025.
É essencial que os interessados iniciem o processo antes do término desse prazo, pois após essa data, a via de obtenção da cidadania por meio desta lei não estará mais disponível.
Quem tem direito à cidadania?
A Lei dos Netos define claramente quem pode se beneficiar de suas disposições. Os grupos elegíveis incluem:
- Filhos de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade ao se casar com estrangeiros antes de 1978.
- Descendentes de espanhóis que perderam ou renunciaram à nacionalidade devido ao exílio entre 1936 e 1978.
- Filhos adultos de pessoas que adquiriram a nacionalidade espanhola por meio de legislações de memória histórica anteriores.
Processo de Solicitação
O processo de solicitação de cidadania espanhola pode durar de 6 meses a 1 ano e requer a apresentação de diversos documentos. Os documentos necessários incluem:
- Certidões de nascimento, casamento ou óbito do ancestral espanhol.
- Documentação dos pais, como certidão de nascimento, casamento ou óbito.
- Certidão de nascimento do solicitante com a Apostila de Haia.
- Documento de identidade do solicitante.
O processo deve ser realizado nos consulados espanhóis, onde é necessário agendar uma consulta online. Há um custo associado ao procedimento, que não é reembolsável em caso de negativa.
Vantagens de Ter a Cidadania Espanhola
Ter a cidadania espanhola oferece uma série de vantagens, tanto na Espanha quanto em toda a União Europeia. Entre os principais benefícios estão:
- Livre circulação: possibilidade de residir, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia sem a necessidade de visto.
- Facilidade de viagem: o passaporte espanhol permite viagens a muitos países sem a exigência de visto.
- Acesso a serviços públicos: direito a serviços como saúde, educação e benefícios sociais na Espanha.
- Oportunidades de emprego: acesso a empregos públicos e participação em concursos sem restrições.
- Direitos políticos: direito de votar nas eleições e participar da vida política do país.
Esses benefícios tornam a cidadania espanhola uma opção atraente para muitos descendentes de espanhóis, oferecendo não apenas direitos e oportunidades na Espanha, mas também em toda a União Europeia.
