O Governo de Minas Gerais enfrenta um desafio significativo ao tentar reduzir sua dívida com a União, que atualmente atinge R$ 168 bilhões. Em uma tentativa de aliviar essa carga financeira, o governo estadual propôs a entrega de estatais valiosas ao Governo Federal. Essa estratégia busca quitar R$ 40 bilhões da dívida, o que representa cerca de 23% do total, e aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas (Propag).
O Propag oferece a possibilidade de alongar as parcelas da dívida por 30 anos e reduzir a taxa de juros, atualmente baseada no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano. Essa medida é vista como crucial para estabilizar as finanças do estado. O governador Romeu Zema e o vice-governador Mateus Simões têm liderado as negociações, apresentando um pacote de 12 Projetos de Lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para viabilizar essa transação.
Que tipo de estatais Zema está oferecendo?
Entre os ativos que o Governo de Minas Gerais propõe transferir estão a Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), a Cemig, a Copasa, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), e a Empresa Mineira de Comunicação (EMC). Além disso, 170 imóveis, autarquias e fundações públicas também estão incluídos na proposta.
A UEMG, por exemplo, é uma universidade multicampi presente em 19 municípios, oferecendo uma ampla gama de cursos e atendendo a milhares de alunos. A Cemig, por sua vez, é uma das principais fornecedoras de energia elétrica do Brasil, com operações em 24 estados. A Copasa é responsável pelo abastecimento de água potável e serviços de esgotamento sanitário para milhões de pessoas em Minas Gerais.
Qual o valor dessas estatais?
O valor dos ativos propostos para transferência é significativo. A Codemig, por exemplo, é avaliada entre R$ 22 bilhões e R$ 32 bilhões. A participação de 17,5% do estado na Cemig é estimada entre R$ 7 bilhões e R$ 7,5 bilhões, enquanto a Copasa tem um valor estimado de R$ 4 bilhões. Além disso, imóveis e créditos a receber somam R$ 4 bilhões.
O vice-governador Mateus Simões destacou que, mesmo nas estimativas mais conservadoras, os ativos somam os R$ 40 bilhões necessários para a proposta. No entanto, há preocupações sobre a aceitação de alguns ativos, como a Copasa, pelo Governo Federal, que pode não ter interesse em empresas de saneamento.
Quais serão as consequências para Minas Gerais se isso acontecer?
Após a apresentação das propostas, a União tem até o final de novembro para decidir quais ativos aceitará. As propostas serão debatidas nas comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais antes de serem votadas em dois turnos no Plenário. A expectativa é que a adesão ao Propag e a consequente redução da dívida possam ser concretizadas em um prazo de seis meses.
Esse processo é crucial para a sustentabilidade financeira de Minas Gerais, permitindo ao estado focar em outras áreas prioritárias e melhorar sua capacidade de investimento. A aprovação das propostas dependerá do consenso entre os deputados estaduais, que, até o momento, têm mostrado apoio à iniciativa.
