Os beneficiários do Programa Bolsa Família que sofreram golpes, resultando na retirada indevida de dinheiro de suas contas, têm à disposição três alternativas para contestar a transferência. Essas medidas devem ser realizadas junto à Caixa Econômica Federal, que é responsável pelo pagamento do benefício.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou o Informe nº 53, detalhando as orientações sobre como proceder em casos de contestação. A seguir, são apresentadas as opções disponíveis para os beneficiários afetados.
Tem como contestar transações no Bolsa Família?
De acordo com as orientações do MDS, as vítimas de golpes podem escolher entre três métodos para contestar transações não reconhecidas:
- Agência da Caixa: Comparecer pessoalmente a uma agência da Caixa Econômica Federal, munido do CPF e de um documento de identificação.
- Aplicativo Caixa TEM: Acessar o aplicativo, clicar em ajustes, selecionar “minha conta”, depois “contestar transação”, escolher o valor a ser contestado e responder às perguntas de segurança. A mensagem “Contestação solicitada com sucesso” confirmará o procedimento. O prazo de análise é de até 10 dias úteis.
- SAC Caixa: Ligar para o número 0800 726 0101, opção 6. O beneficiário deve informar o CPF, número da conta, data e valor da transação não reconhecida. O atendente fará perguntas de segurança e registrará a contestação.
Como prevenir novos golpes do Bolsa Família?
Para evitar que novos golpes ocorram, o ministro Wellington Dias destaca que a comunicação oficial com as famílias é feita por meio de mensagens nos extratos bancários e no aplicativo do Programa Bolsa Família. O MDS não envia links para outros sites, pois isso pode ser uma tentativa de golpe.
O MDS também alerta que, em caso de estratégias adicionais, como SMS ou mensagens de WhatsApp, a informação é previamente comunicada aos estados e municípios pelos canais oficiais. O Programa Bolsa Família não realiza ligações telefônicas de qualquer tipo.
O que fazer em caso de dúvidas?
Os beneficiários que tiverem dúvidas podem entrar em contato com a Central de Relacionamento do MDS, o Disque Social, pelo número 121. É importante que as famílias estejam cientes dos canais oficiais de comunicação para evitar cair em golpes.
Além disso, é recomendado que as famílias que suspeitem de invasão de celulares registrem um boletim de ocorrência, que pode ser feito presencialmente na delegacia mais próxima ou online.
