Nos últimos anos, a arrecadação dos sindicatos por meio de mensalidades descontadas diretamente dos benefícios previdenciários experimentou um crescimento significativo. Durante o governo do presidente Lula, o valor arrecadado por 37 entidades quase triplicou, passando de R$ 30,7 milhões em 2022 para R$ 88,6 milhões no ano seguinte. Este aumento expressivo levanta questões sobre a eficácia do sistema de fiscalização e a ocorrência de descontos irregulares.
Os dados, obtidos através da Lei de Acesso à Informação, revelam um aumento constante desde 2020, quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a registrar essas informações. No entanto, o crescimento da arrecadação também trouxe à tona queixas de beneficiários que alegam descontos não autorizados em suas aposentadorias e pensões.
Como funcionam os descontos sindicais no INSS?
Os descontos sindicais no INSS são mensalidades associativas que podem ser cobradas de aposentados e pensionistas, desde que haja autorização expressa do titular do benefício. No entanto, muitos beneficiários relataram ter descoberto deduções em suas folhas de pagamento sem nunca terem consentido ou se associado às entidades responsáveis.
Para que os sindicatos possam realizar essas deduções, é necessário seguir uma série de requisitos e assinar Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. Apesar disso, o número de processos judiciais contra entidades autorizadas a fazer os descontos tem aumentado, refletindo a insatisfação dos beneficiários.
Por que houve um aumento nos descontos sindicais?
O INSS, em nota, afirmou não saber exatamente o motivo do aumento dos descontos associativos. Uma possível explicação é o aumento do salário mínimo, que serve de referência para muitos benefícios, resultando em um reflexo no valor arrecadado pelos sindicatos. No entanto, o órgão destaca que o aumento dos descontos e das queixas são questões distintas.
Especialistas apontam que o fim do desconto sindical obrigatório, estabelecido pela reforma trabalhista de 2017, pode ter levado as entidades a buscar outras formas de arrecadação, como o aumento do número de associados. Isso, por sua vez, pode ter contribuído para o aumento dos descontos associativos.
Quais são as implicações dos descontos indevidos?
Os descontos indevidos têm um impacto significativo na renda dos beneficiários, especialmente aqueles que dependem exclusivamente de suas aposentadorias para despesas essenciais, como alimentação e medicamentos. Em muitos casos, os beneficiários são pessoas vulneráveis, sem acesso a informações claras sobre seus direitos e sem capacidade de monitorar seus extratos bancários.
Advogados que lidam com esses casos relatam um aumento na judicialização de descontos associativos e empréstimos consignados indevidos. A conscientização crescente sobre essas práticas fraudulentas tem levado mais pessoas a buscar reparação legal.
Quais medidas estão sendo tomadas para combater os descontos indevidos?
Em resposta às fraudes, o INSS implementou uma instrução normativa que estabelece critérios e procedimentos para a celebração dos Acordos de Cooperação Técnica. Além disso, foi criada a possibilidade de bloqueio preventivo dos descontos para beneficiários que não identificaram deduções autorizadas.
Especialistas defendem que ainda há espaço para melhorias no sistema, sugerindo que o governo deve buscar formas de tornar os descontos automáticos mais restritos. A conscientização e a educação dos beneficiários sobre seus direitos também são vistas como medidas essenciais para combater as práticas fraudulentas.
