Valor de apenas um contrato supera os R$ 89 milhões; Os crimes em apuração pela PF são de peculato, organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão
Nesta terça-feira (24), a Polícia Federal (PF) cumpriu 17 mandados de busca e apreensão durante a operação “Clã”, que visa combater crimes de desvio de recursos da saúde por Organização Social de saúde em Pernambuco.
Policiais buscaram documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios que podem ajudar a comprovar os crimes em investigação.
Os alvos da PF fazem parte de um grupo familiar responsável pela gerência das empresas ligadas à organização social investigada. O valor de apenas um contrato sob investigação supera R$ 89 milhões.
Duas pessoas envolvidas foram afastadas de suas funções. A operação também contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
A investigação teve origem em informação recebida pela PF sobre possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão feitos entre a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) e a organização social investigada.
Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos com o grupo.
A organização social é responsável por celebrar contratos com o governo de Pernambuco para administrar hospitais e Upas. As irregularidades identificadas não são referentes à prestação em si dos serviços de saúde dos hospitais administrados pelo grupo, mas, sim, de serviços terceirizados de atividade, como limpeza hospitalar, fornecimento de comida, entre outros.
Apesar de não ser uma instituição pública, a OS tem que cumprir várias leis e normativos quando passa a fazer convênios com o estado, pois recebe verba pública.
Os crimes em apuração pela PF são de peculato e organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão. As diligências aconteceram em Recife, Olinda e Paulista, em Pernambuco e em Aracaju, capital de Sergipe. Participaram da operação 80 policiais federais e 7 auditores da CGU.
Resposta do governo de Pernambuco
Em nota, o governo de Pernambuco informou que está apoiando e vai auxiliar, com todos os meios possíveis, os órgãos de controle federais responsáveis pela Operação Clã, envolvendo suspeitas de irregularidades nas contratações de Organização Social (OS) para gestão de hospitais pela Secretaria de Saúde do Estado, na gestão anterior.
Ainda segundo a nota, “as informações decorrentes da operação evidenciam os reais motivos da saúde de Pernambuco encontrar-se na situação inadmissível que está, sendo esse momento oportuno e necessário para se fazer as apurações devidas da forma como o interesse público requer”.
A administração estadual disse que trabalha para que o atendimento de saúde à população não seja prejudicado. Por fim, informa que por determinação da governadora Raquel Lyra, a Secretaria de Controladoria-Geral do Estado já está à disposição e em contato com os órgãos externos para atuar no auxílio às investigações.
