O Manchester City está no centro de uma disputa legal com a Premier League, buscando o reembolso de aproximadamente 20 milhões de libras, o que equivale a cerca de 150 milhões de reais. Este pedido está relacionado aos custos de um processo que o clube venceu recentemente, envolvendo a legalidade das normas sobre Transações entre Partes Associadas (APT). A informação foi divulgada pelo jornal The Times.
A controvérsia teve início no final de 2024, quando a maioria dos clubes da liga votou a favor de regras mais rígidas para acordos entre entidades com vínculos de propriedade. Manchester City, Aston Villa, Newcastle e Nottingham Forest se opuseram, mas a proposta foi aprovada. Insatisfeito, o Manchester City levou o caso à Justiça, alegando que as novas regras discriminavam clubes com proprietários ligados a estados do Golfo.
Quais foram os argumentos do Manchester City?
O Manchester City, liderado por Sheikh Mansour, argumentou que as regras da Premier League sobre patrocínios e receitas relacionadas a acionistas eram injustas. A liga exigia que essas operações seguissem parâmetros de avaliação de mercado, o que o clube considerou uma forma de controle excessivo. O tribunal decidiu a favor do clube, afirmando que as normas violavam as leis de concorrência do Reino Unido e não garantiam um processo justo.
Essa decisão não apenas invalidou as novas regras, mas também anulou decisões específicas sobre contratos de patrocínio do clube. Isso abre precedente para que outras equipes insatisfeitas busquem compensações semelhantes junto à Premier League.
Como essa decisão afeta o “Julgamento do Século”?
Embora o caso APT seja distinto do processo mais amplo conhecido como “Julgamento do Século”, que investiga supostas irregularidades financeiras do Manchester City entre 2009 e 2018, o desfecho favorável nas APTs pode influenciar a defesa do clube. Se condenado no julgamento maior, o Manchester City pode enfrentar penalidades severas, como perda de pontos, rebaixamento ou até exclusão da Premier League.
A decisão recente pode servir como argumento para o clube, que busca evitar penalizações futuras, destacando a importância de um processo justo e transparente.
Qual foi a reação oficial do Manchester City?
Em uma nota oficial, o Manchester City expressou gratidão aos membros do Tribunal Arbitral e acolheu suas conclusões. O clube destacou que as regras de Transação de Partes Associadas foram consideradas ilegais e que as decisões da Premier League sobre transações específicas de patrocínio foram anuladas. O tribunal concluiu que tanto as regras originais quanto as alteradas violavam a lei de concorrência do Reino Unido e os requisitos de justiça processual.
O clube também acusou a Premier League de abusar de sua posição dominante, reforçando a vitória legal como um marco importante na defesa de seus interesses.
O que esperar do futuro?
O desfecho deste caso pode ter implicações significativas para a Premier League e seus clubes. A decisão pode incentivar outras equipes a contestarem regras que considerem injustas, promovendo um ambiente de maior transparência e equidade. Além disso, o Manchester City continua a se preparar para o “Julgamento do Século”, onde a recente vitória pode servir como um ponto de apoio em sua defesa.
O desenrolar desses eventos será crucial para o futuro do clube e para a forma como a Premier League administra suas regras e regulamentos no futuro.
